Démerson Dias
Síntese: Essa reflexão discorre sobre as seguintes perspectivas.
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| Bode no telhado em Bariri. 2015. Cinegrafista amador anônimo |
2) Em tese, o próximo movimento cabe ao campo oposto. Se o foco permanecer apenas no fora Bolsonaro, sem consolidar o combate às reformas neoliberais, mas principalmente, sem colocar a sociedade precarizada no núcleo das pautas e das lutas, estaremos apenas “esquentando os motores” para 2022.
3) Talvez as esquerdas tenham perdido o bonde da história, permitindo que a própria burguesia encontrasse formas de acomodar sua aventura fascista. Um novo pacto republicano traz de volta o protagonismo institucional ao centro da política. Esse protagonismo vinha “descendo para as ruas” diante dos paradoxos lançados por Bolsonaro.
4) Está fora desse texto a reflexão do que será o legado bolsonarista na política nacional, se é que ele foi efetivamente desarmado. O primeiro desdobramento desse fenômeno foi o desembarque das linhas auxiliares da burguesia, MBL, Dória etc, do barco bolsonarista.
Agora nova cisão ocorre diante do abandono da investida frustrada que havia mobilizado o que sobrou do “bolsonarismo raiz”, como caminhoneiros e classes médias subalternas. O agronegócio apoiador de Bolsonaro não deve sofrer com essa ação frustrada, já que sua pauta é condizente com a da burguesia nacional e imperialista. Fatalmente setores populares sofrerão os maiores abalos, ou acabarão “pagando o pato” pelos erros de seu líder.
O inesgotável “quid pro quo” burguês brasileiro1
Ao contrário do que estão se apressando alguns, a montanha do golpe bolsonarista não pariu um rato. A burguesia brasileira, que flertou com o fascismo, chamou Michel Temer para realizar a redução de danos.
Era isso, ou arriscar expor a farsa da democracia burguesa, o que abriria um flanco para manifestações populares que poderiam distorcer a democracia de fachada existente no país.
Esse movimento, além de salvar a agenda de reformas neoliberais, da contaminação sistêmica pelos desvarios bolsonaristas, salva também a democracia burguesa da constatação de que o país viveu mais um momento de fiasco do “capitalismo raiz da burguesia nacional”.2
Agora, inclusive a esquerda da ordem, poderá, em coro com a mídia, reafirmar que “o Brasil tem jeito” e o jeito é o capitalismo, fim da história, utopia liberal. Como se queira.
Não é difícil entender o sentido da intervenção de Michel Temer, é a volta do pacto republicano burguês. Alguém, ou algo fez a visão de meia polegada de Bolsonaro entender que, antes que ele demolisse a república, a república devoraria a ele e, principalmente, seus filhos, o fragílimo calcanhar de Aquiles do patriarca.
Era previsível. Para tentar protegê-los, Bolsonaro já havia cedido aos militares e, posteriormente, ao Centrão.
Agora, formal ou politicamente, entrega, novamente seu mandato, para salvar a família. Típico de qualquer cretinismo3.
A diferença é que os militares em torno dele são a fração mais incompetente das Forças Armadas, e a competência do Centrão sempre foi o fisiologismo capitalista, nunca a governança.
A vetusta e embalsamada figura de Michel Temer é uma intervenção de outro nível. Republicano que conhece o caminho das benesses estatais, mas transita solenemente pelas cortes.
Bolsonaro é uma expressão franca e patética da burguesia. Um cão de guarda raivoso que, por falta de opção, e devido à estupidez típica da burguesia, foi o que sobrou para dar andamento ao projeto de dominação burguês.
Projeto que está explícito nas estatísticas. O Brasil possui a pior exclusão social do mundo, mesmo sendo uma das maiores economias.
Mais uma vez, um acordo republicando muda tudo para que tudo permaneça como está. Pelo menos até o próximo soluço hidrofóbico de Bolsonaro.
Enquanto isso, os de sempre seguirão pagando pela crise, inclusive com suas vidas. A burguesia no Brasil, também, nunca perde, mesmo diante de seus fiascos. Dessa vez Bolsonaro ofereceu algo caro, perdeu parte do controle sobre a boiada, a começar pelos caminhoneiros de seu curral particular.
Como se trata de mais um remendo, algumas variáveis vão depender de como evoluam esses atores secundários. Bolsonaro segue vivo e o bolsonarismo, mais ainda.
A burguesia mantém o cão raivoso como primeira via para impor à esquerda um brete entre ele e uma terceira via capitalista, que só existe pra isso mesmo, forçar a esquerda a fazer concessões. Engana-se quem supõe que burguesia acredita em terceira via.
A democracia burguesa brasileira sempre foi e sempre será uma via única, uma ditadura burguesa que eventualmente aceita uma fachada liberal.
O mito fundador do início do século passado, apregoa que os ricos são bem-intencionados e a indolência e falta de civismo dos pobres é o único empecilho para que o país alcance todo seu potencial.
O mito foi inventado para esconder a verdade mais elementar: o que destrói o país é a burguesia brasileira. E tem esquerda passando pano para esse mito.
Não é acidente de percurso
A solução Michel Temer é previsível. O que parece difícil, é convencer setores das esquerdas que Bolsonaro não é um acidente de percurso. Existe algum requinte em despachar o ex-presidente para essa interlocução. Afinal, alguém que ainda que por pouco tempo, foi preso.
Mesmo após deposição de ministros, impeachment de uma presidenta e a prisão do candidato virtualmente eleito para as eleições de 2018, ainda há quem acredite que está compactuando com a burguesia quando dialoga com o rodapé do capitalismo brasileiro.
Considerando o golpe contra Dilma a “Ponte para o futuro” foi o golpe 1.0 da burguesia, a eleição de Bolsonarismo foi a ponte para o futuro 2.0. Agora entramos na fase 3.0 da tentativa da burguesia retomar o controle da agenda do Estado.
Em outro contexto histórico, Bolsonaro seria o capitão do mato, donatário, bandeirante, ou a mosca do cocô do cavalo. Não importa, ele foi a solução encontrada pela burguesia para impedir o social liberalismo lulista de voltar à gestão do estado e derrotar o golpe de 2016, pelas urnas. Bolsonaro foi o movimento que a burguesia para emplacar de forma mais genuína seu projeto de governo4.
Se a intenção da burguesia fosse desconstruir Bolsonaro, bastaria ter prendido seus filhos no mesmo rito sumaríssimo que utilizou nas perseguições ao PT.
A burguesia não tentou calar Bolsonaro, nem combater seu governo. Seu esforço é apenas que ele não distraia os objetivos da burguesia com suas proverbiais e folclóricas incontinências verbais.
Os indícios que ligam Bolsonaro a esquemas de crime organizado, assassinatos por encomenda e corrupção ativa são infinitamente mais sólidos do que as razões que levaram ao golpe de 2016, seus antecedentes e decorrências. Tudo isso a serviço da burguesia.
E, surpreendentemente foram considerados pelas próprias vítimas e setores da esquerda como “parte do jogo”. Tamanha insensibilidade talvez explique o engajamento apenas retórico nas causas que efetivamente afligem as parcelas excluídas da população. É como uma espécie de ônus civilizatório, como me alegou, tempos atrás, um defensor do lulismo diante da greve de servidores públicos contra a privatização da previdência em 2003.
Não é acidente, portanto, que apesar de Marielle, Bebiano, Adriano, além das, cada vez mais incontestáveis, relações com rachadinhas, milicianismo e como se já não fosse absolutamente suficiente o elogio explícito a Brilhante Ustra, Bolsonaro siga livre para produzir novas catástrofes. As regras do jogo capitalista justificam toda e qualquer opressão.
Resta saber se os desdobramentos do 7 de setembro foram suficiente, ou se o cachorro doido, acuado, não entendeu o recado e pode se tornar mais violento. Essa hipótese parece razoavelmente afastada por mais uma perda de legitimidade. No entanto, a esfera de apoio miliciana e evangélica não foi desmontada. Isso ainda permite a Bolsonaro alguma margem de manobra.
Uma certeza podemos ter, qualquer que seja o custo para a burguesia ao preservar Bolsonaro e sua gangue, a trilha de mortos só aumenta.
O sonho oligárquico da esquerda da ordem
Desde que a monarquia aportou no o Brasil, o país nunca mais deixou de ser oligárquico (antes era basicamente vassalo e bandeirante de várias estirpes).
Por isso, quando alguma esquerda insiste em conciliação de classe, trata-se de autoilusão consciente. Normalmente para recusar uma solução por fora do ordenamento burguês.
Essas esquerdas parecem achar que se conquistarem o pódio de melhores gestoras do capitalismo, implique em aumento da zona de influência. Algo como um “operário padrão” da governança capitalista. Os galanteios dos países centrais contribuem com a ilusão de que os mandatários brasileiros exercem o poder, de fato.
Dito de outra forma, o núcleo da esquerda da ordem tem convicção que não é uma esquerda socialista, falta seus apoiadores descobrirem o mesmo. E ao resto da esquerda, notar que não existe conciliação estratégica com esse setor.
A estratégia é a conciliação por cima, não por baixo. A esquerda socialista, ou cede a isso, ou segue sendo ela mesma.
O erro lógico e talvez congênito da esquerda socialista talvez seja não perceber que o papel admitido para as esquerdas, pela burguesia é servir de anteparo e deixar o povo fora da política, inventando uma democracia que nunca se realiza. No sindicalismo popular: pelego.
O bolsonarismo é a prestidigitação criada tanto pela necrofilia da burguesia, quanto pela presunção narcísica das esquerdas da ordem.
A esquerda que aposta em 2022 é mais solidária com a burguesia do que com o sofrimento da população vítima da maior chacina da história do país.
Não é preciso grande esforço para ter certeza que tanto FHC, quanto Lula, ou Dilma teriam comportamento diametral em relação à crise humanitária da pandemia. Ocorre que Sarney, Itamar e Temer também teriam.
Da mesma forma manter algum compromisso com reivindicações sociais não é suficiente para romper como a burguesia, ou com as formas de autorreprodução do capitalismo.
Eis o fator que deveria balizar o debate das esquerdas. As esquerdas socialistas devem perseguir e cumprir o projeto estratégico de colocar a classe trabalhadora no poder. E deixar as demais esquerdas, seguirem seu destino através de acordos gerenciais com o capitalismo, cujo horizonte alcançará, no máximo, algo similar às agendas keynesianas, derrotadas pelo neoliberalismo. No que seja admitido à burguesia de um país periférico, bem entendido5.
É um novo estatuto da disputa entre o socialismo utópico e científico. Superação de aparências, ou radical do capitalismo.
O alcance estratégico dessa segunda via de esquerda é conhecido. Com a implosão da URSS e as contingências inerentes à periferia do capitalismo, a burguesia nacional sempre tenderá a sabotar, da forma mais firme possível, qualquer alternativa que implique em concessão às formas liberais que prescrevem, por exemplo, reforma agrária, tributária, do ensino etc.
Ao contrário do que acalentava a fração desenvolvimentista do tucanato, as privatizações só têm valor para a burguesia nacional enquanto forma de enriquecimento no curto prazo.
O alcance econômico estratégico dessa burguesia é tão extenso quando a meia polegada da visão bolsonarista. Enquanto para setores dóceis da esquerda, as privatizações parecem consolidação de um capitalismo nacional autônomo, na prática, significa concretamente desnacionalização e enfraquecimento econômico do país. E, de forma ainda mais desconcertante, cedendo estatais brasileiras para estatais estrangeiras6.
Escapa às teorizações sobre a conciliação de classe das esquerdas que a burguesia recusou a promessa de Bolsonaro que só sairia morto do poder. Embora seja evidente que sua deposição poderia significar uma redução drástica nos índices de mortalidade que seu governo patrocina, não foi esse o centro da preocupação da burguesia com Bolsonaro, e sim o dano ideológico que seus questionamentos às instituições estão patrocinando. Na impossibilidade de invasão da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) o gado bolsonarismo partiu para ocupar, sem sucesso, o Ministério da saúde. A contar pelos arroubos, talvez a ocupação servisse para exigir mais eficácia e agilidade nos óbitos da pandemia. Afinal, pobres custam muito caro ao país.
Novamente, tomando como referência o rito sumário da perseguição ao PT, é mais importante para a burguesia barrar governos com enfoque social mais consistente, do que combater o banditismo estatal, o coronelismo e todos os vícios que Bolsonaro representa.
Não cabe mencionar o fisiologismo, ele está no cerne do caráter da burguesia brasileira. No entanto, não é um dado menor que a burguesia prefere ter um fascista no poder do que evitar a pior crise humanitária da nossa história.
Os que projetam o horizonte político para 2022, aceitem, ou não, acreditam em algo parecido. Como se alguma omissão diante da chacina da pandemia fosse condizente com o modelo republicano burguês de democracia e a solução para isso é o processo eleitoral. Como se o “mercado democrático” fosse resposta suficiente para a crise humanitária. Nem os países centrais do capitalismo apostaram nesse delírio7.
Não bastasse tudo isso, o flerte da democracia burguesa com o fascismo exige um contorcionismo adicional às esquerdas conciliadoras. Que tipo de acordo é possível com uma classe que admite o fascismo como resposta política válida?
O que nos coloca, finalmente, diante do impasse crucial das esquerdas brasileiras.
Aquilo deu nisso
A tolerância às contradições da burguesia brasileira levou as esquerdas da ordem a validar a opção do eleitorado por Bolsonaro. Como se diz, aquilo deu nisso.
Infelizmente, não foi uma tolerância passiva, tanto a esquerda tucana (herdeira direta e primária das diretas já), quanto as versões petistas, foram eleitas com um discurso inequivocamente de esquerda. Mas governaram como direita.
Um auto engano conveniente sugere que o povo é inconsciente e vota embalado apenas no mercadismo (marketing) eleitoral. Uma concepção condescendente de política.
A eleição de Bolsonaro sugere que não é bem assim.
As vitórias de FHC, Lula, Dilma8 e Bolsonaro, todas possuem como característica a afirmação de que o modelo de gestão burguês do estado é rejeitado pela população. É vergonhoso que sucessivos e veementes apelos, em campanha pelas pautas da educação e saúde, sejam deformadas em políticas que, quando não destroem frontalmente esses setores, os oferecem para a predatória exploração capitalista.
Dessa forma, a esquerda da ordem subordina o potencial do país à indigência intelectual da burguesia brasileira. E ainda sugerem que essa é a forma ótima de gestão pública.
Concretamente, acabam validando falácias neoliberais (estado gerencial, assistencialismo turbinado e outras balelas) como fosse possível existir um capitalismo ilustrado e humanista.
Todos os governos de esquerda, antes de Bolsonaro produziram a desconstituição do projeto constitucional de 1988. Isso considerando que o PT, tendo Lula à frente, assinou, porém rejeitou, pela esquerda, o texto constitucional9.
E só fez sentido para expressiva parcela da população votar em Bolsonaro porque tanto a esquerda tucana, quanto a petista, validaram o gerencialismo privado, fundamentado por Bresser Pereira10.
Não fosse esse comprometimento, o país não teria superado polêmicas políticas anacrônicas e bizarras.
Um exemplo dessa polêmica é que, após mais de 20 anos de governos de esquerda, em ainda existam questionamentos com o marco regulatório para demarcação de terras indígenas.
Em relação aos povos originários, não é possível existir dúvida de que somos invasores. Supor que é plausível e sensato que seu direito à terra possa ser absolutamente subordinado ao ordenamento dos invasores é padecer de um delírio cognitivo que só faz sentido no contexto das expropriações capitalistas.
Concretamente a oficialidade do país está levantando suspeitas sobre quem chegou primeiro na terra, a fazenda de agronegócio ou os habitantes Parque Xingu?
A Constituição tem mais de 30 anos. O país deveria, há muito, ter incluído, num debate sobre garantias e direitos fundamentais, uma política que reparação pelos etnocídios indígenas, bem como restauração dos espaços originários.
Com base em perspectivas antropológicas e geográficas teria sido possível estabelecer ou refundar uma política de convivência entre povos originários e as populações pós-coloniais. Inclusive de segmentos miscigenados.
É inadmissível que nós, “povo civilizado” não tenhamos compreensão de que essa discussão é fruto de uma abstração política, não um dado da realidade territorial do Brasil. No entanto, governos ilustrados e progressistas de esquerda pouco fizeram para ir além das medidas de demarcação restritiva dos direitos dos povos originários. Só por isso é possível ouvir hoje, idiotas falando em “empreendedorismo indígena”, ou pior, recatequizando da forma mais bárbara possível esses povos.
Diante disso, como não reconhecer que a política brasileira segue validando o extermínio indígena, em prol do pujante e inequívoco progresso capitalista?
Em questão contígua a essa, no governo Lula, sob gestão da ex-seringueira e “ambientalista” Marina Silva foi aprovada legislação florestal que corteja o latifúndio. Ou ainda, Belo Monte11.
Ações, que, inercialmente, autorizaram mudanças posteriores, que hipotecam o futuro e o destino da questão ambiental brasileira ao parasitismo internacional e, em boa medida, devolvem o país ao extrativismo quinhentista (com o genocídio incluído).
O Brasil e o próprio PT, que abrigaram Paulo Freire, um dos maiores expoentes em pedagogia da humanidade, reduziram o tema educação a um dilema financeiro.
Como se o acesso às pastelarias de ensino, que vendem educação como quem vende pastéis de vento, fosse o obstáculo decisivo para a superação do problema educacional brasileiro. Isso abriu caminho para a aberração da Base Nacional Curricular Comum.
Desde o restabelecimento das eleições, é absolutamente obrigatório incluir a educação e a saúde na pauta da campanha eleitoral, em especial para os cargos executivos12.
Uma vez no governo, profissionais dessas áreas são tratados como párias e incompetentes. Nem mesmo uma proposta de valorização condizente de salários ao nível da importância da função ocorreu aos competentíssimos governantes.
Educadores são mantidos como profissionais de segunda linha, quando são o tênue fio que evita que o país desabe rumo à indigência cognitiva. Condição que garante maior, ou menor autonomia de um país em relação à vassalagem colonial e garante agregar valor à produção dos bens primários.
Na saúde, como se viu na pandemia, os profissionais desse setor foram a única linha divisória entre vida e morte. Já que governantes tergiversaram, ou simplesmente foram solidários com a ação criminosa do governo federal.
O mais ambicioso projeto de inclusão política que as esquerdas da ordem conseguem oferecer à população é a oportunidade de se fingirem donos dos próprios sonhos e desejos, ostentando grifes alienantes, e almejando fazer parte de uma civilização que lhes exclui e abomina.
A precarização da saúde e educação funciona como forte âncora para evitar a sociedade tenha condição e habilidade para reivindicar seu protagonismo político.
Especificamente sobre o período Lula, se suas conquistas fossem sólidas e radicais, não estaríamos assistindo um dos mais brutais ataques aos serviços públicos, no exato momento em que a pior pandemia da história massacra o país13.
A comunidade internacional assistiu estarrecida o desastre sanitário brasileiro, já que o SUS é referência mundial em matéria de política universal de saúde.
Acreditar na gestão gerencial do Estado é supor que o setor privado seja capaz de atender a necessidades estruturais da sociedade. Pode ser que isso funcione, em alguma medida, em algum país do centro do capitalismo, sempre lastreado em exploração de nações colonizadas. Mas aqui, com uma burguesia perdulária e parasitária, que patrocina o cretinismo político de parlamentares e governantes, exige, até mesmo de setores arejados da politica um arrojo maior em termos de políticas públicas.
Num contexto de esquerda socialista, os fundamentos políticos e ideológicos precisam ser diametrais. Torna-se cada vez mais impossível, até mesmo, dialogar com modelos de gestão capitalistas quando o interlocutor é a burguesia brasileira.
O povo brasileiro e sua vocação para a rebeldia
Ao contrário do que pressupõem, acreditam, ou querem fazer crer algumas esquerdas, o povo brasileiro14 é potencialmente rebelde.
São os povos originários lutando contra a dizimação, os povos de origem africana lutando contra a exploração e frações de abrasileirados que lutaram contra os desmandos da corte e pela libertação do território do jugo imperialista.
O Brasil que existia antes dos europeus era grande, poderoso e mágico. Foi obra do imperialismo ibérico em conjunto com uma nobreza parasitária sabotar insistentemente que as potencialidades se afirmassem. A miscigenação que poderia ser manancial civilizatório, se tornou prática de branqueamento. Sem a burguesia nacional, caudatária do capitalismo imperialista, o território brasileiro teria realizado seu potencial, pelo sincretismo dos povos.
As esquerdas da ordem rompem com um compromisso e tradição de mais de cem levantes, rebeliões e revoltas populares que construíram o que existe de história nesse país. Estendidos por 500 anos de história, não se passariam cinco anos, sem algum tipo de revolta social.
Somente a partir do golpe republicano, ou seja, em menos tempo do que curou o Quilombo de Palmares, com a exaltação burguesa e militarista e a invenção do mito fundador, essa história de lutas foi soterrada a um patamar de folclore.
Ações que moveram índios, negros, patrícios ou nacionalistas, mulheres e homens, por um mote simples: o direito de existir de forma autônoma e soberana.
O direito de construírem seu próprio país, ou nação.
Estamos aparvalhados diante dos dilemas da institucionalidade burguesa, enquanto deveríamos pensar e sentir como sente e pensa a maioria da população. Para esse latente Brasil real, pouco importa a face de “quem sobe ou desce a rampa”.
A esquerda que pretende apenas ser uma guarda de turno, ou fazer queda de braço para ser a cara do opressor, cumpre o papel de impedir que os excluídos se reconheçam como protagonistas da própria história.
Não deveria fazer sentido, para quem reivindica a tradição de esquerda, ser protagonista num contexto civilizatório que admite meio milhão de mortos.
Principalmente porque essas formas de etnocídio não são uma excepcionalidade no país que exterminou (e segue exterminando) etnias inteiras de povos originários.
Neste mesmo momento, outro meio milhão de brasileiros apodrece em nossas cadeias. Pelo menos metade deles não faz ideia de que existe um ordenamento jurídico no país, porque este ainda não os alcançou.
Tratamos a fome e a miséria como estatística.
Assim como a guerra civil em curso que alcança os mais altos índices do mundo em extermínio populacional, num país em que apenas formalmente a pena de morte não existe. Se aprovada a versão bolsonarista do excludente de ilicitude, passará a existir sub-repticiamente15. Assim como a democracia brasileira, mas em sentido inverso.
A situação política, econômica, institucional está na berlinda.
A resposta consequente para as esquerdas seria uma mudança radical de pauta. Na verdade é preciso romper com a pauta imposta pela governabilidade capitalista.
Em vez de defender uma posição de resistência, será preciso pautar o rompimento com a ordem das contrarreformas. A debacle econômica do governo Bolsonaro está lançando a economia num horizonte que nos aproxima das condições próximas às que inspiraram o Argentinazo de 2001.
Com o rearranjo promovido por Temer, isso foi retoricamente arrefecido. Mas a crise alavancada pela internacionalização dos preços do petróleo não vai diminuir, ao contrário.
As esquerdas comprometidas com a superação do capitalismo, em invés de pautar a centralidade das ações exclusivamente na derrota da experiência fascista da burguesia, deveriam construir laços e condições para estarem de prontidão quando o momento em que a instabilidade institucional alcançar seu ponto de maior fragilidade.
Esse momento também pode ser oferecido pelo desespero do bolsonarismo em seus estertores.
No entanto, é preciso uma nova forma de política. Na verdade uma política que hoje é considerada arcaica no Brasil. Sobretudo pelos auspícios da esquerda da ordem, parece que a boa política é aquela “civilizada”, praticada nos gabinetes, acompanhada de rapapés, quitutes e retórica, com alta dose de demagogia gerencial.
Evidentemente é preciso romper com a parcela da esquerda que tem como projeto estratégico a ambição de seguir sendo a melhor gestão capitalista do país que a burguesia permite.
Nossa tradição histórica merece e exige mais que isso.
Por enquanto, os diálogos virtuais ainda estão disponíveis para conspiração emancipatória. É momento de começar a conclamar e preparar o povo para a luta contra a carestia, contra o autoritarismo, contra a violência policial, em defesa da saúde, educação e de soberania.
Só quem está de olhos muito fechados não percebeu que o ordenamento jurídico já foi plenamente dinamitado pelas últimas investidas do bolsonarismo, a serviço da burguesia.
Quem quer que assuma em 2022 irá se deparara com inúmeros paradoxos. O Estado brasileiro da constituição de 88 não existe mais. Até mesmo os serviços públicos foram contaminados pela retórica empreendedora, por mais paradoxal que seja alguém supor que empreendedorismo e atividade pública sejam compatíveis.
Paira sobre a esquerda o desafio de criar condições para um novo regime constituinte, mas para isso é necessário que a convicção quanto a uma nova ordem tenha sido elaborada a partir da base da sociedade.
E aqui cabe a ressalva que estou considerando essa hipótese, embora não reconheça entre os atores mais expressivos da esquerda, ninguém com a disposição e capacidade necessárias para impulsionar o que é latente na sociedade e na luta pela sobrevivência.
Se há uma lição a aprender com o bolsonarismo é que ele não teve pudor de dizer o que pensa. E para isso afrontou séculos de construções teóricas e morais, pelo menos, desde o início do iluminismo, e, principalmente do último século e suas guerras.
É lastimável que esses que têm diante de si uma tradição de luta libertária, ouçam gritos com toda sorte de perversidade e insensatez, mas sintam-se constrangidos em assumir de forma incondicional a causa da solidariedade aos excluídos.
E o problema é exatamente esse, as esquerdas brasileiras fazem parte dos incluídos e sendo incapazes de, pelo menos, estabelecer uma empatia que vá além da retórica doutrinária e instrumental.
Eu poderia dizer que é preciso sujar os pés no barro, dos esgotos a céu aberto que assolam metade da população brasileira. Visitar a fome que destroça famílias, lares e esperanças.
Mas a pandemia também trouxe para a atualidade, nossas reuniões por banda larga e atividades com segurança sanitária. Ocorre que o problema ainda vai mais fundo do que isso.
Falta-nos, pelo menos nos colocarmos à altura do que propõe o pacifista Martin Luther King jr, em seu discurso no Cornell College no ano de 1962. “Pode ser que tenhamos que nos arrepender nesta geração, não apenas pelas palavras e ações mordazes das pessoas más, mas pelo silêncio terrível das pessoas boas.” Hoje, estamos aquém dessa advertência.
Não deveria fazer sentido na esquerda alguém reivindicar e lutar arduamente ser mandatário num contexto civilizatório e num ordenamento jurídico que admite meio milhão de mortos como efeito colateral. Ou ainda que trata questões como a fome, a miséria e o desemprego como indicador estatístico.
É inegável que o bolsonarismo grita com estardalhaço. Erramos porque confiamos que apenas nossa fala com bom senso e radicalidade teórica seja o contraponto suficiente. Quando o necessário é trazer a voz das ruas para o cenário político.
É caduca a crença de que é preciso “conceder” consciência política aos excluídos. Eles estão sobrevivendo ao capitalismo, apesar dos infindáveis flertes das esquerdas com as balelas institucionais. Até o momento, essa fração expurgada da civilização existe por si mesma, não porque os arranjos republicanos permitiram.
Na verdade sobrevivem exatamente apesar desses arranjos. E a pandemia deu a dimensão da vitalidade desse povo, que ainda nem existe nos manuais e teorias políticas que consagramos.
Nossa tarefa irrecorrível é garantir que a consciência existente seja um embrião para uma prática transformadora. O tempo da catequese das cartilhas foi pulverizado tanto pela ditadura, quanto pela reestruturação produtiva.
O índice da inclusão não é mais apenas dar voz, pois qualquer um tem sua voz imortalizada num aplicativo.
Além de apostar em lideranças locais, com sua vitalidade e aceitar também seus equívocos. Parar de discutir a fome e amplificar a voz dos famintos. Deixar de reivindicar os excluídos, e trazer para a arena política sua retórica e suas ações inorgânicas. Essa mesma percepção alavancou a evangelização conservadora e nos deixou vendo poeira.
A esquerda socialista precisa parar de acreditar que proclama o comunismo e ir aprender com quem ainda está cultivando suas sementes. Não são os movimentos políticos organizados e institucionais, nem a aristocracia das esquerdas que estão preservando nossas raízes.
O povo está onde sempre esteve. É ele que está no “lugar comum” da emancipação da classe trabalhadora. Dizendo de forma pós moderna, é com eles que está o lugar de fala da revolução.
A burguesia retomou o controle do jogo. Colocaram o bode no telhado.
Se deixamos o bode, ele cai do telhado e morre e, com sua morte, “os problemas acabaram”.
Se o tiramos, quem vier depois vai retomar sua missão. De qualquer forma, tudo retornará ao “ciclo virtuoso” burguês, concentração nababesca da riqueza de um lado, exclusão, morte e luta desesperada (ou consumista) pela sobrevivência.
A cilada está armada e a burguesia oferece 2022 como fetiche. E volta à disputa invocando o mérito de ter “neutralizado” o cão raivoso, já que não foi a ação decisiva das oposições que aplacou a onda bolsonarista (ao menos por enquanto).
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Michel Temer, et caterva tornam-se fiadores em potencial da terceira. Isso se Bolsonaro não for desidratado exponencialmente até lá.
Se não entendemos que essa institucionalidade foi parida pela burguesia, portanto é dela o dever de embalá-la, seguiremos presos ao ciclo conservador, ou reacionário. E vamos, felizes, lutar para salvar a democracia burguesa de si mesma, enquanto ela lucra com nossa dedicação e esforço.
O que importa é salvar o povo da maldita democracia burguesia, não resolver as crises dela. Nossa luta não começou, nem vai terminar com a deposição de Bolsonaro e sua gangue.
Ousar lutar, ousar vencer!
* Démerson Dias. Servidor Público Federal no TRE/SP e ex-dirigente sindical.
Apêndice: Hipóteses em torno da conciliação de classes após 64.
Esse texto consolida reflexões que venho fazendo ao longo dos últimos anos. Mas é baseado mais em práxis política e alguma articulação de memórias do que em fundamentações teóricas.
Minhas observações derivam de mais de trinta anos de experiência e observação do funcionamento do aparelho do Estado, especificamente, mas não exclusivamente, em nível federal.
Acho pertinente expor essas considerações para aferição dos contornos e deficiências da análise. Apesar do ponto de fuga singular, essas considerações abrangem os embates ocorridos com as gestões do estado desde 1988 até o presente.
Tanto o tucanato, quanto o lulismo tentaram parcerias com a periferia desenvolvimentista do capitalismo.
FHC sucumbiu ao rentismo no embate ocorrido no PSDB que desautorizou o polo desenvolvimentista de seu governo.
O lulismo historicamente se constituiu a partir de uma concepção antiestatista dentro da esquerda. Numa perspectiva até mais conservadora que o tucanato.
As vitórias do partido no Rio Grande do Sul trouxeram para o centro de sustentação do PT uma concepção mais avançada que a do tucanato, no entanto esse setor não teve espaço condizente com esses avanços nos governos Lula. Muito pouco da experiência acumulada nos executivos do RS pautou, ou foi pautada nos governos do PT. Nem mesmo os avanços de elaboração sobre espaço público e espaço estatal da política.
Tampouco concepções sociais arrojadas como o “direito achado na rua” que circulou por ali nos tempos de gestão petista, engajou uma visão minimamente libertária do ordenamento jurídico. Ao contrário a política carcerária recrudesceu nos anos Lula. O sistema foi aprimorado sem que isso implicasse em ampliação efetiva da administração da justiça no país.
Talvez tenha ocorrido exatamente o contrário. Matéria do The Intercept16 em 2018 afirma que foi o aparato repressor patrocinado por Lula e Dilma que constituiu o estado policial que levou Lula à prisão.
Assim como a legislação antiterrorismo aprovada por Dilma à guisa de medidas para dar mais segurança à realização das olimpíadas paira sobre movimentos sociais, dando, inclusive, mote ao bolsonarismo para rotular de terroristas os movimentos sociais.
A experiência de governo gaúcha teve importância (sobretudo em algumas polarizações com o segmento sindical paulista, também no poder), mas aparentemente a opção preferencial de Lula por Dilma ajudou a neutralizar historicamente aquelas experiências.
No poder, o lulismo não recorreu ao arcabouço neoliberal bresseriano herdado da era FHC. Mas também não desarticulou seu desmonte, menos ainda as privatizações.
Embora tenha se valido de um discurso anti-privatista, Pac, Fies, Prouni e sua atuação nas agências reguladoras introduziu variáveis de fortalecimento do avanço do setor privado em áreas de atuação social do estado.
Inclusive no avanço de concepção privada na gestão dos bancos públicos. Os importantes avanços nas políticas do BNDES ratificam essa estratégia, alavancando de forma impressionante as oligarquias privadas e o “livre empreendedorismo social”.
Nesse último aspecto chega a ser cruel estabelecer que a reposta à miséria estrutural produzida pelo capitalismo possui como principal solução, ou o assistencialismo, ou o empreendedorismo dos miseráveis.
Como se o mercado fosse uma entidade isenta de ideologia e preconceito e a meritocracia existisse. E ainda que o capitalismo brasileiro não funcionasse a partir de um voraz lóbi sobre os orçamentos públicos. Valeria buscar saber sobre o destino do empreendedorismo da baixada do Glicério, enaltecida por Lula como o momento mais marcante de sua gestão.
Apesar da lamúria de FHC é durante o período lulista que fica consagrado no país um modelo social liberal.
Uma radicalização no sentido errado, já que foi encarada tanto pelas classes médias, quando pelo núcleo da burguesia como uma investida frontalmente contraditória com compromisso do lulismo com esse segmento, que é o setor que efetivamente dita os rumos políticos e econômicos do país.
O lulismo pagou caro para, atender apenas superficialmente as necessidades materiais e políticas dos excluídos e ainda pagou pesada fatura por isso.
O caráter antiestatal do PT o aproxima mais da burguesia nacional do que as contradições internas do antigo tucanato. A polêmica entre desenvolvimentismo e monetarismo é típica da intelectualidade liberal.
Embora a vitória do rentismo se alinhe ao neoliberalismo, o debate só perdeu atualidade com a renovação do tucanato pela captura hostil de João Dória.
Setores à esquerda do PT seguem defendendo que é possível fazer o partido restaurar o protagonismo do estado social através de uma inflexão em direção ao público não estatal.
Contudo, essa percepção só tem validade num contexto de uma nova fase de um social liberalismo, o que, aparentemente está fora do horizonte do capitalismo mundial, em particular dos países periféricos. A crise de 2008 e ainda mais a pandemia de 20/21 praticamente soterram movimentações “virtuosas” na disputa capitalista.
Ainda assim, seria necessário demover o próprio Lula de seu projeto narcísico estratégico. Um simulacro segundo o qual, o reposicionamento do país entre as dez maiores economias possibilitará um distanciamento do país da zona periférica do capitalismo, o que abriria espaço para um reposicionamento do status socioeconômico. E Lula seria o líder visionário adiante dessa estratégia.
Essa hipótese, além de ir na contramão da história do país, retoma, com outras cores, o mito de fazer crescer o bolo antes de reparti-lo. Essa perspectiva se nega a reconhecer que a burguesia já abocanhou mais de 90% da riqueza do país17.
Na melhor das hipóteses a tese do bolo visa redistribuir os mesmos 10%, o que implica em exportar a luta de classes para uma guerra entre as classes médias pobres e as miseráveis, o que fatalmente isentaria a socialização de 90% da riqueza do país. Algo como insistir e comemorar a distribuição apenas das migalhas. Um marco típico dos governos Lula.
2A democracia liberal é uma teorização utópica da intelectualidade a serviço da burguesia. A fração austríaca, a partir do evento nazista, interpretou com mais precisão os desejos da burguesia. Quando a face ilustrada dessa linha auxiliar governa, temos as soluções keynesianas e de estado de bem-estar. Mas são incursões com prazo de validade e apenas para redução de danos. A gestão neoliberal é a que melhor atende aos interesses e valores morais da burguesia. A confusão entre burguesia e democracia foi um delírio permitido a setores ilustrados que aderiram à revolução burguesa. O capitalismo implica em soluções condizentes com o avanço dos modos de produção, mas também com os apetites e moralidade da burguesia.
3No dia 9 de setembro a live de Bolsonaro expressava basicamente sua a reacomodação forçada a mais uma de suas infindáveis derrotas. Ele é hábil em retificar seu curso para salvar sua pele da repercussão de seus arroubos. Mais uma vez, diversionismo. Curiosamente a carta de coautoria de Michel Temer sinaliza que as garras seguem afiadas, porém, recolhidas.
4Parte do esforço dessa reflexão é demonstrar que após o 7 de setembro de 2021, a eleição de Lula em 2022 se afasta cada vez mais de ser uma revanche contra o golpe de 2016 e passa a ser a redenção do capitalismo que “caiu refém de uma aventura protofacista”. Dialogo nesse sentido com as preocupações expressas por Vladimir Safatle em relação ao retorno de Lula à presidência. Por esse viés, Lula pode ser a própria via alternativa da burguesia aos efeitos de seu primeiro mandato. E o mais provável é que ele concorde com esses termos.
5Ainda é praticamente inexistente no Brasil uma reflexão consistente sobre como se dará a reacomodação do imperialismo, com a China ocupando o lugar da antiga URSS no conflito imperialista. Sem essa mudança na geopolítica, jamais o Brasil alcançaria espaço para surgir como interlocutor entre as maiores economias. Não por acaso, mesmo o “democrático” Biden tenta convencer Bolsonaro a fragilizar a relação com o Brics impondo derrota do modelo tecnológico 5G da Huawei. De seu lado, a China tenta convencer os Brics a apostar numa ruptura com o polo ocidental. Rússia e China estão construindo infraestrutura de comunicação autônoma em relação ao ocidente. Essa batalha pode ter alcance muito superior à corrida espacial. E o Brasil pode ficar dentro, ou fora dela.
6Existem outros fatores nebulosos no apoio da burguesia nacional a Bolsonaro. Não houve movimento de resistência consistente à política de liberação de armas. Isso pode decorrer da divisão apontada no plebiscito do desarmamento. Mas também da absoluta falta de visão de longo prazo da burguesia. Sob Bolsonaro, foram editados mais de 30 atos normativos, como portarias e decretos presidenciais, para desburocratizar e ampliar o acesso às armas e munições. Em fevereiro de 2021, o ex-ministro da defesa, Raul Jungman, alertou ao STF que a política armamentista de Bolsonaro começava a comprometer o monopólio estatal da violência, sinalizando o risco de criar condições para uma guerra civil não estatal.
7Se consolida no lulismo, mas não se resume a ele, a desistência de setores da esquerda de fazerem política para além das instituições. Ao horror da crise sanitária, o argumento válido é apenas reivindicar maior eficiência, ou menos descaso, o resto são lamentáveis estatísticas. Nenhuma liderança política se dispôs a liderar um esforço autônomo de defesa civil para enfrentar a calamidade da pandemia. A segmentação das forças sociais entre partidos, sindicatos e movimentos sociais é uma concepção instrumental burguesa. O eleitoralismo é uma distorção originaria dessa concepção.
8O Lulismo, talvez um dia explique ao país a opção por Dilma. Não eram poucas as alternativas, todas potencialmente concorrentes com a imagem de Lula como gestor competente. Explique também a razão para que tanto a luta contra o golpe, quanto sua denúncia posterior ter se tornado pauta secundário para o PT. Reeleições possuem caráter plebiscitário, mas a eleição de Dilma implica em aposta do eleitorado no avanço da agenda progressista de Lula. Infelizmente, o que houve foi o governo Dilma regredindo a padrões tucanos de gestão política, somado uma perceptível inabilidade para o diálogo democrático institucional.
9Nesse aspecto também, o PT se mostrou menos coerente que o tucanato. Anos depois, em 2010, o deputado José Genoíno assentou em sessão da CCJ discurso de Lula à época da constituinte, em que consta que o PT “apresentou em março de 1987 um projeto de Constituição nos parâmetros permitidos pelo capitalismo, mas que minorava o sofrimento da classe trabalhadora”. Já em 2013 por ocasião dos 25 anos a Constituição, Lula explicaria esse contexto dizendo que com a constituição que o PT defendia o país seria ingovernável. Uma afirmação que torna inequívoco seu compromisso com a gestão neoliberal do estado, em moldes próximos ao “neoliberalismo tropical” defendido por Bresser Pereira, agregado à rendição tucana ao monetarismo/rentismo.
10Nos meus 20 anos de sindicalismo indiquei Bresser Pereira como o principal formulador do neoliberalismo brasileiro. Embora não seja uma indicação precisa, a atuação dele no governo FHC foi decisiva para a definição do contorno do neoliberalismo brasileiro. Ele não é o único e, provavelmente, nem é o principal formulador dessa vertente.
11Os fetiches pró e contra a construção de Belo Monte são fruto da vocação autoritária do lulismo. Em vez de pautar o debate estratégico com as forças políticas da sociedade, o governo preferiu impor sua vontade a despeito das reivindicações democráticas. O mesmo já havia ocorrido em 2003 na privatização da previdência do setor público. Questão que pavimentou o surgimento do PSOL.
12Fugiria à proposta do texto a consideração das propostas meramente protocolares, produtivistas e quantitativas em relação à educação.
13No primeiro ano do governo Lula, em uma discussão de uma das frações políticas de sustentação ao governo, um interlocutor mencionava a exigência de um choque republicano no Brasil. Hoje tão mais distantes das conquistas da Constituição de 88, que não basta mais refundar a república. E quanto mais tempo se passa, mais radical vai sendo a solução necessária para reverter as regressões políticas do país. Um pouco mais, e 64 terá sido realmente um milagre.
14Reivindico afetivamente a caracterização de Darcy Ribeiro. A rigor, o povo brasileiro só não existe porque a burguesia no país não permite. E as esquerdas conseguem contribuir com esse recalcitrante aborto histórico.
15O Projeto de Lei 882/19, de Sérgio Moro e Jair Bolsonaro pretende que o assassinato pelas forças policiais possa ficar impune, se decorrer de medo, surpresa ou violenta emoção. Não ocorrer aos proponentes da lei que agir nessas condições deveria ser pressuposto inerente à ação policial. Além disso consagra o caráter covarde e amador à polícia, que não precisa mais se preocupar em alvejar partes não vitais das vítimas.
16“Lula é responsável, com Dilma, por incrementar o estado policial que se volta contra ele”. Instrumentalização política de mazelas sociais feitas por defensores de Lula tenta o retirar de onde o PT colocou muita gente: dentro de um robusto estado policial. Cecília Olliveira. The Intercept. Edição virtual de 25 de Janeiro de 2018. Acessado em 10/9/2021.
17Utilizei aqui um dado genérico para não precisar elaborar uma comparação entre o que foi o período lulista e a demolição bolsonarista.
