Eternamente em vômito esplêndido

Démerson Dias

Quem não sente ânsia de vômito ao percorrer as diversas mídias da imprensa comercial no Brasil não está suficientemente atento ou esclarecido sobre a realidade do país.

Existem boas notícias, e não são poucas, mas essas, não circulam nesses espaços, inclusive porque precisam vencer a concorrência desleal de esforço permanente, enfadonho e estúpido que é feito para normalizar a pior calamidade do mundo, o quanto antes.

Escolher a pior excrescência é tarefa insana e inútil. Mas, tomemos como exemplo, o depoimento fascistóide e imbecil oferecido por ex-ministro da saude. A própria condução dos trabalhos cometeu erro de protocolo elementar de deixar o microfone do depoente aberto durante as inquirições. Dou um dos exemplos mais rasos da prática investigativa para tentar evidenciar a extensão da insolvência política das instituições do pais. Quaisquer que sejam os desdobramentos das ações institucionais, o contexto do banditismo para estatal, já "cortou e aparou", invocando expressão comum à garotada que soltam pipas nas periferias e morre pelas balas do banditismo oficial.

Concretamente, o excrementissimo ex-títere "cagou e andou" para o pais, o parlamento, o STF e, principalmente para o meio milhão de vidas exterminadas de forma premeditada pela esculhambação governamental produzida pela democratura burguesa.

Na minha modesta opinião, para o parlamento nacional poder reivindicar o título de representante do povo, o bestial depoente deveria ter sido solenemente apedrejado até que fosse possível experimentar o mesmo destino que suas vítimas fatais.

 Confesso até que me ocorreu uma sugestão de nova tipificação para CPIs. Audiências em caráter inexoravelmente terminativo quando o depoento escarnecer da vida e da morte brasileiras. Medida em vigor apenas nos períodos excepcionais em que estejam em curso chacinas e genocídios.

Tomei apenas uma lasca das ações dos covardes homúnculus no poder. são incontáveis e lancinantes os exemplos a disposição. não existe um dia em que se embuste governamental não produza uma fração de tragédia, ou tragédia inteira. Talvez a farsa da história sejamos nós.

Como falar das dores não é suficiente, vale mencionar o exato oposto da realidade do país. A belíssima homenagem que Wagner Moura e equipe fizeram a um dos líderes sociais mais valiosos da historia do país (e, felizmente, são todos ímpares, mas não são poucos). Como a arte nos permite viajar, imaginei que, junto a citação "quem não reage, rasteja’’ o personagem Marighella na voz de um excepcional Seu Jorge perguntaria nos dias de hoje: meio milhão de mortos são condições objetivas suficientes?

Fascista e genocida!

Démerson Dias

Covas abertas em cemitérios de São Paulo para acolher os
óbitos por Covid-19 (Lalo de Almeida/Folhapress)

O formalismo é a fórmula mais elementar de submissão à ordem capitalista, ou qualquer outra ordem impositiva. Através dele algumas categorias e conceitos tornam-se, se não o seu oposto, uma subversão distorcida que destitui a essência das formas e conteúdos, para representar até mesmo o seu avesso.

Cabe à vítima denominar seu agressor, e não o contrário. O estupro não foi realmente crime até que as vítimas tiveram coragem de encarar e acusar de maneira contundente seus agressores. Ainda hoje, operadores legais resistem, através dos mais inventivos expedientes e recursos retóricos, para poupar os protegidos da ordem.

Usar o formalismo para negar à vítima o direito de denominar seu agressor é um dos expedientes mais ordinários em favor da ordem opressora. Ainda hoje, o povo armênio luta pelo direito de denominar seus algozes no genocídio infringido pelo governo otomomano no início do século passado. Quem não pode definir e nominar sua dor, perde o direito à própria identidade.

Em termos formais, o bolsonarismo comete crime contra a humanidade e até o parlamento Europeu, do outro lado do oceano, já percebeu isso com clareza rasgante. Brasileiros condescendentes ou solidários com os direitos dos torturadores insistem em amenizar a truculência, como se tratasse "da ordem natural das coisas". Saibam, tantos quantos queiram espernear, que instauramos a ordem dialética das coisas. Essa é a guerra de narrativa que importa à transformação histórica da realidade.

 Para nós é genocídio, o extermínio dos inimigos de classe da burguesia. A familícia bolsonárica é apenas o carrasco excelente de turno, tais quais os antigos capatazes e capitães do mato.

Setores escolásticos da esquerda precisam aprender que é a determinação política dos oprimidos que transforma a abordagem sobre a realidade.

Seria possível discorrer, com o mesmo preciosismo desses escolásticos, sobre a confusão (premeditada, ou incauta) entre o fascismo e sua variável alemã. Essa, dissolveu até mesmo a unidade da burguesia internacional. O nazismo foi o fascismo que nem a burguesia internacional conseguiu deglutir. A banalidade do mal em estado de arte. E não por questão moral, ou estética, mas por que aquele deslocava, o controle do oligopólio de poder das mão da burguesia para as mãos da nomenclatura nazista. O bolsonarismo não tem alcance ou conteúdo suficientes para ser nazismo. Nossa opção, nem mesmo é infundada, mas os fundamentos que nos importam e são caros, estão nos laços de solidariedade entre as vítimas, e não na aceitação dos valores morais que a burguesia prega e impõe.

O nosso papel é descontruir a ordem obsoleta e reacionária. "Arriba el sur".

Por isso, exaltamos as formas constituídas pelas vítimas da opressão, não pelos opressores.

O rap é doloroso e agressivo porque sua estética é a denúncia da violência da civilização sobre aqueles condenados à marginalidade. E o grito dos despossuídos é a resposta daquilo que se pretende calar.

É nesses termos, e não nos termos admitidos pela ordem, que afirmamos que o bolsonarismo é fascista e genocida.

Não estamos pedindo permissão de doutores para dispormos das terminologias. Estamos expropriando o léxico, pelas malversações e insuficiências da formalidade.

Além de armadilha conceitual, o recurso do formalismo implica na necessidade das forças da ordem de, por um lado, suprimir o protagonismo da vítima sobre sua própria história. De outro, seguir desconstituindo a realidade da opressão, através, exatamente, das justificativas criadas sob encomenda para cumprir esse papel.

Nós, as vítimas, somos os transgressores do sistema. Quem justifica e explica o sistema são as forças reacionárias (mesmo as inconscientes). E é assim porque é nossa função expor, escandalizar, acusar e recusar o modelo de interpretação da realidade definido nos termos dos opressores. 

Quem está declarando que Bolsonaro é genocida, não está preocupado em convencer a corte de Haia sobre uma tese jurídica. Aliás, não dependemos do veredito de Haia. O mundo, antes, é território dos sentidos, só depois (e a partir deles) descende para as instâncias do conhecimento. E a palavra genocídio não é monopólio das esferas judiciais, cada palavra pertence, sobretudo, aos que dela se valem para caracterizar e compreender o mundo (ave, pedagogia do oprimido!).

Do mesmo modo, fascismo é a política que instala o avesso diametral da política enquanto espaço de intervenção plural. É o autoritarismo que avoca, para si, o estatuto de verdade incontestável. É a forma política exaurida e imposta, por meio da força (política, social, militar) para exterminar o direito à rebeldia.

Deixamos para as doutores discutirem, à luz de futuro, o quanto de nossas determinações caberão nos escaninhos da formalidade.

É golpe, é fascismo, é genocídio! O racismo é estrutural, e as políticas compensatórias são válidas, porque os sujeitos da luta contra a opressão da escravocratura arrancaram, na marra, as respostas que o ordenamento conservador se empenhou em suprimir e tutelar, ao extremo e com violência.

Da mesma forma, vamos condenar a violência a ser a iniciativa do agressor, e não a resposta da vítima. Podemos para isso, inclusive, expropriar dos agressores, o sentido de legítima defesa da vida. Por isso, também, vidas negras importam. Por que o direito à vida é privilégio dos brancos. Por isso o feminicídio, por que "legitima defesa da honra" é justificativa abominável para distorção da dor pelo vernáculo machista.

Quem não entendeu ainda, melhor já ir se acostumando. Não vamos nos calar. Não vão nos calar. Porque enquanto ele, sim, nós, #elenão.

De que sabor vai ser?

Démerson Dias

Comemoramos a instalação da CPI, mas, além de tardia, é, não mais que uma resposta para restaurar a ordem, desconstruída pelo bolsonazismo. Nem sequer, trata-se de impulso de consciência dos donos do poder, muitos dos quais, refestelam-se na esbórnia da familícia.

É flagrante que a CPI só surge depois que diversos setores da comunidade internacional acusam o descalabro da situação brasileira. Não existe, por aqui, noção de identidade.

Na melhor das hipóteses, o que a encenação da CPI vai atestar é que um governo republicano mal conduzido pode trazer prejuízos irreparáveis à cidadania. Termos como crime humanitário serão adereços. Como o legislativo brasileiro é avesso à civilidade, até mesmo uma denúncia objetiva à Corte de Haia já é uma perspectiva extravagante. Não existe hipótese, dentro da ordem, que vá além de Mourão, ou antes de 2022.

A natureza das CPIs brasileiras circunscreve-se no arranjo institucional da conciliação entre idiotas e otários. Respectivamente, de um lado, seres sem qualquer resquício de vocação pública, de outro, pessoas com a indignação tão arrefecida que acreditam que o meio termo entre o nada e o quase seja uma solução politicamente válida. Bem entendido, esse nada para o social significa o tudo para os assaltantes oficiais da república. E não, os políticos oportunistas não são os assaltantes, apenas seus intermediários.

Quaisquer avanços ocorridos no parlamento nacional brasileiro, apenas inscreve as circunstâncias num verbete institucional que, para ter significância objetiva dependerá de exaustiva pesquisa de campo que, no máximo, apontará tendências. É o cotejo da mediocridade.

A tautologia desse raciocínio é necessária para constatar que as mudanças reais, ou efetivas, no país, decorrem exclusivamente do impulso social que as embale. Depois de 2013, mesmo impulsos destrutivos cabem na apreciação protocolar do parlamento.

A crise sanitária brasileira permite diagnósticos de praticamente todas as vertentes políticas e sociais existentes. Podemos examinar como se comportam o lúmpen, os mandatários, os empresários, os pobres, as mulheres, os ativistas etc.

Em larga medida, é possível perceber que, em seus diversos contornos, o país abriu mão de constituir-se enquanto sociedade civil. Delegamos, de forma tão absoluta, o poder às mãos da representação política formal, que, nem mesmo a realidade devastadora de meio milhão de mortos é capaz de mover algum impulso de lucidez.

Essa é a implicação de uma sociedade eficientemente domada pela instância da iniciativa privada da vida social (p.ext. mediação capitalista), enquanto todas as esferas do mundo político são oligopólio dos grupos que hegemonizam o país, com a anuência proverbial dos indignados cativos que lhes fazem oposição formal.

O Brasil não é território, que dirá nação. Por isso, a solução da CPI da COVID poderá ser mais condimentada, mais exótica, meio a meio, ou mesmo, com muito recheio. Mas não irá além de acomodar o necessário, ou suficiente, para que não exista país algum em perspectiva soberana. Consequentemente, será uma pizza tão difícil de deglutir que nos devolverá, prontamente, ao estado de inapetência cívica. Essa, a que fomos acondicionados mais ou menos, desde 1889, quando alguém inventou uma república dos marotos para reinar sobre uma multidão de desavisados abestalhados.

Mais do mesmo somos nós

Démerson Dias

Aterradora profecia de Miguel Pau

     Existe um paradoxo entre discurso e prática na esquerda brasileira.

     Afirmamos ter derrotado a ditadura de 1964, supostamente, desde março de 1985.

     Se isso ocorreu, de fato, porque os esquadrões da morte seguiram atuando, converteram-se em milícias, elegeram um presidente da república e estão conduzindo o maior extermínio da história do território brasileiro desde a chacina das civilizações indígenas?

     A ditadura brasileira ressignificou miseravelmente nossa definição de democracia, chegou ao poder pelas urnas, rebaixou a patente de comando de general para capitão, e trocou Golbery e Geisel pelos seus cães de guarda mais depravados. Aqueles do tipo tão incompetentes que fazem explodir bombas no próprio colo no Rio Centro, ou brincam de espoleta na Adutora  do Guandu. No mais, só são “bicho feroz” com revólver na mão.

     O paradoxo entre nossa crença, em discursos e bandeiras, e a prática emancipatória, da qual afirmamos ser caudatários, se explicita pelas vertentes mais expressivas das esquerdas que se dividem em dois segmentos: um deles acredita que ainda existe uma constituição no país e que temos uma democracia em vigor. Como se fosse real, e saudável, uma democracia que admite a eleição de um fascista.

     Favor, não confundir com Trump, um especulador capitalista midiático, inspirando os fascistas. Trump é um capitalista boçal, seu arremedo brasileiro é quase igual, é fascista, só não é capitalista.

     O outro setor, embora se inspire e reivindique os heróis históricos que morreram por transformações no país, virou pacifista. Esse setor tem algumas ramificações, mas parece acreditar que quanto mais pessoas gritarem, o mais alto possível, "fora genocida", seremos capazes de instaurar um modelo radicalmente novo de mediação política, social e econômica no país.

     O que une esses setores não é a perspectiva do porvir, mas o fato de estarem nessa mesma posição nos últimos 36 anos.

     Como alguma autocrítica é recomendável, eu devo fazer parte de uma esquerda pueril e alienígena, que não entende como as coisas funcionam, e não acredita nas doutrinas.

     Alguns indignados com essa caracterização poderão aventar as milhares de greves realizadas, ou mesmo vitoriosas, nesse período. Todas foram guerrilhas pacíficas, consentidas, com efeitos fugazes, pontuais e que impulsionaram o aperfeiçoamento dos instrumentos de opressão, exploração e controle. Os ganhos dos capitalistas se mantêm e  aumentam, qual categoria, greve ou movimento, no mínimo, preservou suas conquistas? Foram 36 anos de fátuas vitórias e acossados, cada vez mais, ao abismo (400 mil já despencaram, só de Covid).

     Todos os setores da classe que vive do trabalho estão regredindo a condições sub democráticas e em praticamente todos os setores. Eu não quis dizer subumanas, desde a colonização, o país nunca deixou de ter trabalho e vidas em condições subumanas, apenas a percepção disso é refratada de tempos em tempos.

     Nenhuma de nossas conquistas perduraram. Aprovamos leis que não revertem sequer as situações pretendidas, mas o projeto de demolição do esforço constituinte de 88, praticamente, concluiu seus trabalhos com êxito aterrador. Com a auxílio luxuoso de governos de esquerda, diga-se.

     A situação sócio-institucional atual está aquém de 1946 ou mesmo de 1934. A reversão da lei Áurea é, basicamente, questão de tolerância estatística.

     Como o SUS parece ser a última pilastra que nos afasta da barbárie absoluta (ou alguém acredita existe realmente algum auxílio emergencial?), a pandemia talvez tenha surgido como um atalho conveniente para uma solução final, destinada a destroçar a ordem social que consideramos civilizada. O Brasil está por um triz, de voltar a condições sócio metabólicas medievais, com drones exibindo tudo ao vivo e a cores. Num "show de realidade" que promete, para breve, em primeira mão, imagens dos vermes trespassando cadáveres nas ruas.

     Se o capitalismo precisava de um laboratório para testar as distopias que induz, ganhou o Brasil como presente. E a isso damos o nome de democracia?

     Eu aqui, com minhas oscilações de humor, fico tentando decifrar quantas milhares de mortes serão necessárias para as esquerdas entenderem o que significa barbárie? E quantas mais até que decidam fazer algo a respeito (para transformar, não para entender, ou denunciar - a quem, mesmo?).

     O governo neofascista produz reciclagens com velocidade assombrosa. Cada declaração, ou gesto, não dialoga com a realidade, mas com os imaginários dos aderentes e das oposições. Acomoda, ou assimila um desconforto, um constrangimento. O único desgaste real do Bolsonarismo, se presta apenas a uma reciclagem burguesa. Jamais a qualquer átimo de evolução democrática.

     Por enquanto, vão vencendo no país, os gatilhos de ajustes infinitesimais da contra-revolução preventiva. Daqui a pouco, Bolsonaro se converte no bode na sala, a demolição que patrocinou, permanecerá incólume, enquanto o país, “como nunca na história" poderá respirar, aliviado.

     E as esquerdas seguem em sua missão revolucionária de assistir a tudo, bestializadas.

Fachin e o mal menor.

Démerson Dias

Vitor Teixeira

     Edson Fachin tentou salvar Moro e a LavaJato oferecendo, em troca, a inocência de Lula. Se, por um momento, pareceu “esmola demais”, ele apenas optou pelo mal menor. Tentou sabotar o julgamento de suspeição de Moro e o exame da extensão das maracutaias da lava jato em rede nacional. 

     A aposta de Fachin foi malandra, mas ingênua. Tentou bancar a tese de que o único erro de Moro foi a sede de fazer justiça a qualquer custo e chamar para si matérias que não eram de sua competência. MENTIRA!

     Tanto Moro, quanto seus colegas e os superiores no TRF4, quanto o STJ, quanto o STF sabiam que Moro estava exorbitando. E ninguém precisava de gravações para constatar. O “timing” indecentemente sincronizado entre acusação e juízo era vergonhosamente explícito. Aliás, uma das primeiras alegações da defesa foi o foro, Moro rechaçou e nenhum dos santos de agora se comoveu.

     Ao contrário, ENDOSSARAM a sanha persecutória. Sendo os episódios mais agravantes o impedimento ilegal de Gilmar Mendes para que Lula se tornasse ministro e o atentado constitucional sobre a prisão em secunda instância. Todos foram cúmplices. O mais decente seria que, depois de limparem a caca, entregassem seus cargos.

     E ainda existem as denúncias do advogado Tacla Duran que lançam denuncia situação de corrupção explícita sobre a Lava jato. Qualquer juiz que tivesse um mínimo de vergonha na cara teria tido interesse em apurar e esclarecer, como isso não foi feito, a versão que, por enquanto, procede é a do advogado: a Lavajato era um quartel de crime organizado e corrupção.

     Com os vazamentos, todos foram pegos com as calças nas mãos. Aqueles que ainda tinham uma réstia de caráter, ou senso de autopreservação, pularam da cadeira dizendo: “eu não sabia”, “gravíssimo” etc.

     Cabe uma ressalva a Ricardo Lewandowski. Desde o início e sem tergiversação, foi o único que se indignou com o ativismo reacionário.

     Como parece que não ficou claro, quem, a qualquer tempo apoiou, defendeu ou ignorou o lavajatismo, deu cobertura também às ações das milícias bolsonáricas contra os “pretos, pobres e brancos pobres como pretos”. O que ocorreu com Lula é o cotidiano das populações excluídas.

     A rigor, Lula teve uma sorte que não é pra todos. Se não fosse figura pública, e se não vivesse acima de cinco salários mínimos, teria sido torturado e morto. A LavaJato foi o descalabro do sistema sistema penal brasileiro subindo para o andar de cima. Não por acaso, a vítima era um “nordestino, aleijado pelo trabalho e semi-analfabeto”.  E Lula está errado quando diz que eles erraram. NÃO FOI ERRO!!!! Foi ação premeditada, intencional e perseguida com afinco (e desleixo, convenhamos).

     O desfecho não seria diferente de Sandro Barbosa do Nascimento, que sobreviveu à ação policial criminosa na Candelária, mas não a uma viagem de camburão. Seus assassinos, que foram inocentados, evitaram que fosse linchado para terem o privilégio apenas para si. (Em tempo, se você confunde justiça com vingança, por favor, me poupe pelos próximos 33 anos, até lá os saprófagos já devem ter feito sua parte).

     Moro e seus comparsas são apenas a versão MBA do banditismo nacional. Não importa se Lula cedeu à corrupção. Não existe mediação social livre da corrupção no capitalismo. Quem se acha incorruptível sob o capitalismo apenas não pensou a respeito o suficiente.

     O atual inquilino do Planalto já declarou que é sonegador contumaz, não é acidente que todos seus filhos transitem entre a civilidade idiota e a criminalidade convicta.

     Não espero que Lula queira decifrar o contexto inteiro. Se ele se empenhar em desconstruir seus acusadores e aderentes terá mais um tento histórico para reivindicar. 

     O sistema penal brasileiro é um atentado à humanidade. Todo sistema penal é um sintoma autoritário, assim como toda prisão é política.

     Magistrados, políticos, imprensa burguesa, todos alegam fazerem escolhas pelo mal menor. Pela sua perspectiva mal menor não é algo que vá beneficiar o país, é apenas o que vai parecer uma coisa boa, mas que vai permitir abocanhar ganhos ou finalidades vergonhosas.

     Que bom que a liberdade política de Lula foi restaurada. Pelas minhas contas é preciso liberar somente uns 386 mil na mesma situação em que estava Lula. Sem mencionar, é claro, as outras injustiças que o “mal menor” patrocina país adentro.

Se a revolução fosse hoje.

Démerson Dias

Caixa de Pandora 
 © 2015 - 2021 La-Chapeliere-Folle

    O estado em que se encontra a oposição ao bolsonarismo reflete, dentre tantas, uma constatação. Se a revolução fosse hoje, nenhuma esquerda saberia o que fazer com o país.

     Em certo sentido isso não é algo ruim, parte do que conhecemos, ou dos que se proclamam como esquerda está intelectualmente mais próxima de Demócrito do que de Marx.
     A esquerda se contenta em denunciar porque é menos arriscado agir pela negativa do que buscar meios e formas de fundar uma nova ordem. Se levar em conta o caráter pacifista de parte relevante da esquerda, um desafio imediato, depois de inventarmos um modo de sabotar e sequestrar o aparato repressor da burguesia, é a necessidade de ter uma solução para lidar com os devotos mais beligerantes da ditadura burguesa. Como o paredão deixou de ser opção automática, precisamos pautar as alternativas.
     Esse é um texto propositivo, ainda assim essa consideração introdutória é uma ressalva pelo meu ceticismo quanto a conseguirmos evoluir para uma solução política, no prazo necessário pela urgência do genocídio. O mais provável, é assistirmos, conformados, ainda que indignados, o aprofundamento do projeto ditatorial bolsonarista.
     Indo às proposições, como ocorre em processos de mudança de regime, o país seria governado por um colegiado de ativistas que reúnam condições de pôr em andamento um ajuste institucional emergencial. Preliminarmente, seu papel é garantir que instituições e organismos sigam funcionando até que seja superada a pandemia. A partir de então, esse colegiado se ocuparia de viabilizar o estabelecimento de uma prática política que garanta a inclusão de todos os setores da sociedade de forma digna, soberana e democrática.
     Para começar a construir uma agenda preliminar, seguem algumas considerações.
     Algo entre 40% e  60% da população carcerária estão presos de forma ilegal. Como a burguesia os trata pior do que gado, e nem dá pra comparar com o tratamento aos pets, nada mais justo do que soltar todos que estejam em prisão irregular, para que sua “vaga” seja ocupada por um burguês “radical”.
     Ainda assim, não seríamos tão inclemente quanto eles. Os estupidamente ricos, tipo lista da forbes, teriam que aguardar na prisão até que tivéssemos condição de analisar a situação caso a caso, na ordem inversa à da riqueza. Mas mesmo para esses criminosos, em médio prazo, seria facultada a solicitação de asilo político em algum país que os aceite. Para essa solicitação ser acolhida, preliminarmente seriam ressarcidos os danos materiais, econômicos e históricos devidos ao país. Além de uma estimativa desses danos, seriam automaticamente incluídos nesse cálculo os valores reivindicados por demandas trabalhistas ainda não julgadas.  Ao optar por essa forma de auto-exílio, o criminoso também abrirá mão, em favor da sociedade, dos bens e recursos existentes no país. Temos convicção que a meritocracia os levará a recompor suas fortunas em qualquer país do planeta.
     Mas todo proprietário grande, médio ou pequeno que não tenha sido considerado canalha, e se dispuser a colaborar com a nova ordem, manteria bens pessoais primários. Toda e qualquer empresa acima de 100 funcionários será administrada por um colegiado eleito em cada unidade, entre funcionários.
     Nos casos de conglomerados nacionais, ou regionais, será indicado um, ou mais co-gestores incumbidos de equalizar e compatibilizar os recursos, conforme custo e valor social.
     O banco central passa a funcionar como agência consultiva. Todas as agências bancárias passam para  o controle de seus funcionários, até que o novo governo estabeleça as diretrizes de extinção da gestão privada da economia. Eventualmente, clientes podem constituir comissões de co-gestão.
     A intervenção nos bancos é primordial. De um lado é preciso garantir que todas as pessoas que tenham recursos idôneos em estabelecimentos financeiros tenham certeza que, mesmo com percalços, todas as economias seriam preservadas, sem confisco, porém, com liberação condizente com as necessidades primárias do país, preservado o poder aquisitivo mínimo, ou relativo, para custear as despesas de cada unidade familiar.
     Mas a razão principal é que hoje, toda riqueza do país precisa ser voltada para as urgências pessoais e sociais. A lei de responsabilidade fiscal e o superavit primário serão  expurgados, revertidos e extintos. A criminalização de seus patrocinadores e mantenedores pode esperar tempos menos trágicos.
     A primeira medida emergencial deve estabelecer o aparelhamento, disponibilização, ou produção de insumos e ressarcimento dos profissionais da saúde e correlatos que estão na linha de frente contra a pandemia. Entidades internacionais, ou países que se dispuserem a oferecer mão de obra de auxílio e suporte nas áreas médicas e sanitárias serão bem-vindos (contratações e convênios econômicos serão estudados caso a caso).
     O país deve estabelecer um gabinete de crise para enfrentamento da pandemia com caráter técnico, sanitário e científico, sem ingerência ideológica, e com supervisão e assessoramento da OMS. Secretários de saúde e seu staff, bem como outros agentes políticos engajados desde as primeiras horas no combate à pandemia serão preservados nas equipes de gestão da crise.
     Bancos e setores econômicos, bem como setores acadêmicos correlatos comporão fórum técnico para analisar as variáveis e necessidades econômicas para a implementação do confinamento e transição até o fim da pandemia, com ênfase na prevenção ao desabastecimento de todas as ordens. Estarão subordinados, em sentido amplo, ao governo central e a serviço do gabinete de crise.
    A organização monetária será preservada, mas conviverá com um processo transitório de redefinição das hierarquias monetárias. A prioridade é alcançar um equilíbrio monetário orientado pela necessidade de garantir às comunidades, famílias e indivíduos, condições de sobrevivência com dignidade, e às atividades produtivas condizentes com essas necessidades.
     Estados e municípios irão patrocinar a acomodação e subsistência das populações de rua, em seus diversos segmentos.     
     Para os grupos comunitários, como indígenas, quilombolas e assentamentos, serão destacadas comissões de acompanhamento local para garantir que todas as necessidades humanas, sociais e culturais sejam preservadas e protegidas em caráter emergencial. Todo território reivindicado por essas populações será interditado provisoriamente e disponibilizado para seu uso, até que haja condição de se estabelecer novos marcos territoriais, levando em conta necessidades ambientais, culturais e de subsistência. Ressalte-se que aspectos atávicos e religiosos são instâncias culturais primordiais dessas comunidades.
     Além das reformas agrária e urbana serão estabelecidos marcos para reorganização e planejamento urbano e territorial, levando em conta a reconstituição de biomas, preservação e recuperação de recursos e paisagens naturais. 
     Todos os profissionais urbanitários (limpeza urbana, transporte, infra-estrutura etc) seriam incorporados aos quadros dos estados e municípios e, em seu âmbito, vão elaborar e implementar (com suporte operacional das forças policiais, se necessário) planos de funcionamento, logística de circulação de pessoas nas cidades. O plano de contingência deve considerar um confinamento absoluto e emergencial de 25 dias, com circulação restrita e autorizada). 
     Educadores de todas as áreas, especialistas em linguagem e semiótica, e profissionais de mercadismo (marqueting) se organizarão em comissões, conforme distritos educacionais, para implementar uma solução emergencial para o ensino à distância que não massacre professores, nem alunos.
     Membros dos poderes que não fossem presos, passarão a atuar em duas comissões. Autoridades judiciárias e do ministério público seriam alocados num operativo para revisar situações emergenciais da gestão e emergências públicas e oferecerão ao governo central, alternativas de encaminhamento para essas questões.
     Os parlamentos em todos os níveis teriam as prerrogativas legislativas suspensas e se tornariam procuradores especiais da união, estados e municípios, conforme as comissões e bancadas. Algumas indicações terão caráter executivo, a ser estabelecido pelo governo central, a partir dos antecedentes de execução orçamentária.
     Governadores e prefeitos que não se dispusessem a colaborar não seriam presos, mas substituídos por uma junta provisória de funcionários públicos de carreira escolhidos no âmbito próprio. Em caso de necessidade, essa junta provisória pode ser indicada pelo governo central, ou constituída por um facilitador nomeado.
     Esse texto é inexequível e precário. Só não é brincadeira porque a necessidade de uma intervenção política abrangente é a única possibilidade do país encontrar o rumo da sanidade nas áreas humana, institucional, política e econômica.
     Cedo, ou antes, Bolsonaro será vitorioso nas sucessivas tentativas de romper com o ordenamento jurídico vigente. Vale-se da incapacidade das instituições e agentes políticos de perceberem quando uma medida de governo fere de morte os princípios e valores tidos como democráticos. O conluio governamental atual pode ser constituído de loucos, mas não tem nenhum bobo ali.
     Quando as instituições públicas são incapazes de cuidar da segurança sanitária das pessoas em meio a uma calamidade escandalosa e fatal, é inequívoco que existe desvio explícito de finalidade das funções e prerrogativas do estado.  Mas o país segue encarando como normalidade o sadismo da primeira “famiglia” e agregados.
     Enquanto a providência não vem, a gente, pelo menos, mostra que nossa indignação não é inconsequente. Todas as velas são válidas para romper o obscurantismo.

E se ele for realmente um caso clínico?

 E se ele, realmente, for um caso clínico?

Démerson Dias

Il-vestito-dell_imperatore - L. Lucchese

    A permanência de Jair Bolsonaro na presidência constitui perigo grave e incessante. Ele não é mão por trás da arma, porém, ao utilizar o cargo para obstaculizar, sabotar, constranger e inviabilizar as ações e cuidados em relação à pandemia, agrava de forma lancinante os efeitos e consequências da COVID.

     Para alguns de nós já é escandaloso, no entanto, se algum dos defensores de bolsonaro ainda não sucumbiu ao surto psicótico coletivo, sugiro tentar encarar hipoteticamente as seguintes declarações a seguir:

     Perguntado sobre o fato do país ter superado a China em número de mortos, a principal autoridade responsável por adotar providências para o combate ao coronavírus responde "e daí?". E ainda devolve "quer que eu faça o quê?". Não conformado tenta constranger o país fazendo chacota quando afirma: "Sou Messias, mas não faço milagre". 28/4/20.

     Enquanto o mundo todo se desdobrava na busca de uma vacina contra o coronavírus, o  presidente comemora a suspensão desses estudos. Bolsonaro afirmou que ganhou quando o combate a covid sofreu um revés. Na ocasião, a Anvisa suspendeu a fase de testes em humanos do Instituto Butantan. A declaração do presidente foi "Mais uma que Bolsonaro ganha". Quem está ganhando qualquer coisa quando a pandemia está vencendo? (10/11/20)

     É estarrecedor que Bolsonaro esteja concorrendo consigo mesmo na capacidade de esculhambar o país, a população e as autoridades. Ou é parte de uma guerra de posições contra o combalido estado de direito que está soçobrando no país a passos bolsonáricos. Em tempo, se for isso, ele está vencendo.

     Enquanto o país volta a bater recordes diários sucessivos no número de mortos, compara a preocupação com a pandemia, e com as vidas, acima dos interesses econômicos a uma “frescura”, um “mimimi”. Se um parente, ou amigo seu morreu e você ouve, na sequência, o presidente do país dizendo isso, que tipo de reação pode ser esperada? Vá em frente, tem o meu apoio!

     Em ouro momento, no mesmo dia, chamou de idiota quem reclama a falta de vacinas, sendo que o governo federal negou e fez o possível e o impossível para inviabilizar o acesso do país ao tratamento (episódio das MPs 927/20 e 937/20).

     A avalanche de declarações parecem indicar que Bolsonaro recusa a veracidade, as consequência e a gravidade da situação. É como se, para ele, as mortes fossem mera acomodação estatística, ou efeitos colaterais aceitáveis.

     A existência de tantas e tamanhas inquietações me leva a sugerir uma hipótese. E se, de fato, o presidente padecer de algum distúrbio ou transtorno grave? Dissociativo, cognitivo, de humor, ou outro qualquer. Aleatoriamente, pincei de uma página do Senado Federal (19/04/2010) a seguinte descrição: “Psicopatia, sociopatia ou transtorno da personalidade antissocial é um comportamento caracterizado pelo padrão invasivo de desrespeito e violação dos direitos dos outros”.

     O cotejamento entre essa descrição com as declarações e atitudes de Bolsonaro. Será que Bolsonaro é atormentado e a única coisa que falta é (como no conto de Andersen, O rei está nu) uma criança singela e inocente mostrar isso ao país e ao mundo todo?

     E a chance das demais autoridades demonstrarem que não são coniventes exige bem mais que o silêncio, alguma atitude nos termos de suas responsabilidades e prerrogativas precisa ser adotada, sob pena de parecer omissão ou conivência.

        Ao menos uma autoridade parece estar disposta a romper institucionalmente com o ocupante do Planalto (convenhamos, cartas e manifestos . . .). Está corretíssimo o governador Flávio Dino ao apresentar queixa-crime contra o Presidente da República. A aceitação da queixa-crime pelo STF pode forçar o Congresso a discutir a suspensão do presidente.

     A permanência de Bolsonaro no cargo é questão de “periculum in mora”. “Bolsonaro é uma doença contagiosa e tem que ser retirado imediatamente do meio da sociedade” Já nos advertia ainda em 2017 Givânia Silva, uma das coordenadora da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das comunidades Negras Rurais Quilombolas).

     O presidente deveria ser imediatamente interditado, bem como sua sua linha sucessória, executiva e legislativa que está comprometida com suas insanidades. Restando, como única saída possível, dentro do ordenamento vigente, que Luiz "mata no peito" Fux, ocupe temporariamente a presidência (e viabilize novas eleições nos termos da lei). De toda a linha sucessória, é a única autoridade que parece ter o mínimo de noção do que significa a pandemia, e as responsabilidades dos poderes constituídos em relação a ela.

    Parece ser essa a única possibilidade de darmos chance para que os profissionais da saúde e cientistas, consigam fazer seu trabalho em paz. Sem sabotagens, prevaricações, nem incitações criminosas de todo tipo.

     Por falar em responsabilidade, ao invés das reformas venais, existe uma reforma constitucional mais urgente e essencial nos tempos atuais. Ao artigo 86 da constituição federal, precisa ser acrescido, como condição para suspensão de mandato, ainda em seu inciso I: “Infrações contra os direitos humanos; que coloquem em risco a vida das pessoas; negligência diante de calamidades.”

     Sendo um razoável indício de que temos um mandatário fora da normalidade sanitária,  que uma proposta como essa seja aventada. Em décadas anteriores seria uma aberração. Hoje parece a única medida legislativa e cívica saudável. 

     Fora Bolsonaro! Pela Vida! Fechamento total! Vacina para todos, já!