Suprema tolice

por Démerson Dias

     Com a mesma velocidade que fundamentalistas produzem “pós-verdades”, as autoridades da recém suicidada república do Brasil expelem idiotices. Deve ser uma pandemia.

     Dias Toffoli e Alexandre de Moraes conseguiram meter os pés pelas mãos numa questão que, se tratada com serenidade poderia fazer avançar o combate às “fake news”.

     E o jeito correto de fazer isso, seria flagrar os infratores, no caso da internet, quanto mais público, melhor. Não me lembro de ter lido “Crusoé” e conheço “O Antagonista” bem demais para me expor às sandices. Ainda assim, censura, a esses veículos configura, antes, usurpação de poder que denota medo de que se conheça a verdade. O que depreendo preliminarmente da atitude é que as publicações devem ter encontrado verdades que se pretendia ocultar.

     Exemplos pululam. O pai dos filhos presidenciais mentiu recentemente afirmando que universidades públicas não fazem pesquisa. Poderia ser enquadrado como produtor oficial de “fake news”. Por mim seria preso com camisa de força, mas havemos de convir que ele se meteu a juntar três palavras sobre as quais não faz a menor ideia “universidade”, “público” e “pesquisa”, já que o que ele mais faz é falar pelos cotovelos e ainda tentar lamber pra ver que gosto tem.

     As tolices, sandices e barbaridades se avolumam nas portas dessa diarréia governamental com mais disposição que moscas sobre um dos lixões das nossas cidades.

     O STF parece tentar impressionar o país produzindo idiotices com o mesmo ardor.

     Não foi possível ler o artigo e não me esforcei para encontrá-lo em algum cache da internet, mas se, como divulgado, trata-se de depoimento dado por Marcelo Odebrecht, atendendo a interpelação a autoridade policial responsável por cuidar de inquérito criminal, no caso, a Polícia Federal, a verdade está ao alcance de qualquer autoridade competente, inclusive o judiciário.

     Ou consta, ou não consta, a informação de que o “amigo do amigo do meu pai” é Dias Toffoli. Não é preciso formação em direito para saber que os desdobramentos são elementares. 1) A informação é falsa, então cabe buscar as penas aplicáveis às publicações; 2) A informação é verdadeira e Marcelo Odebrecht pode estar mentindo ou falando a verdade e as publicações são isentas de qualquer acusação, bem como a censura merece ser repreendida e as autoridades envolvidas devem responder por abuso de poder.

     Nessa segunda hipótese, cabe outro parêntese: a lavajato sob o beneplácito da Suprema Corte, estabeleceu que o depoimento realizado em delação pra escapar da cadeia é prova cabal para se imputar culpa a qualquer um. Toffoli concordou com essa prática. A menos que se reveja toda a fundamentação que colocou muita gente, inclusive Lula, na cadeia, o que temos é que Marcelo Odebrecht afirma que Toffoli esteve envolvido em maracutaias governamentais.

     No mínimo Dias Toffoli deveria poupar o país de mais esse vexame e deixar o cargo que ocupa no STF.

     Pessoalmente não faço a menor ideia do que trata a acusação, ou o enredo. Considero a nomeação de Toffoli um equívoco político do PT. Mas se ele não tem culpa, sua obrigação como magistrado é confiar no devido processo legal.

     A questão de calúnias contra qualquer autoridade pode ser tratada institucionalmente e o judiciário é o espaço primordial em que essa questão pode ser tratada.

     Ao censurar os veículos que, em tese, estão repercutindo informação verídica, o STF presta um desserviço descomunal ao combate das notícias falsas. E dão um péssimo exemplo que, caso persista, pode ser mantido por qualquer autoridade. Nesse caso, censura é o aveso de justiça.

     Ou os ministros do STF confiam, ou não confiam, nos procedimentos judiciários. Quem não confia, deve pendurar a toga para o sucessor e ir cuidar da vida, ou de alguma milionária banca de advocacia, onde não pesará sobre ele a obrigação de dar exemplo como autoridade de Estado.