O fator da crise é a legitimidade

Démerson Dias

A Justiça entra em campo quando a Política deixa de ser possível. Trágico é que o PT tenha precisado se apegar a firulas legais para tentar defender sua legitimidade. Trágico, não para o PT, para o país, já que o partido precisa assumir o ônus de seus equívocos. Lamentável é que o país todo tenha que fazê-lo solidariamente, ainda que num nível menos definitivo. Ainda assim, o país tornar-se uma democracia de fato é responsabilidade de todos.

Fala-se muito sobre o momento atual brasileiro, mas pouco se tem a dizer. Do lado dos ufanistas da ordem e progresso, temos, setores despejados diretamente dos confins das caquéticas aulas de educação moral e cívica, repetindo razões desconexas, bordões, ou puro besteirol, constituídos a partir de “verdades eternas” inventadas pelo marketing.

Não são diferentes da propaganda em que cada comerciante jura que tem o melhor produto do mercado, ou que vende produtos personalizados feitos nas linhas de montagens chinesas. O país acalentado pelas fileiras do ódio é impossível. A moral e os bons costumes são a fachada primordial dos piores canalhas. A vida é plural, e todos nós somos falhos. Podemos realçamos apenas nossas mazelas ou construir um país na soma das nossas virtudes. Mas não é possível, defender um país livre apostando no salve-se quem puder.

É como um dos líderes do movimento anticorrupção ser um corrupto contumaz tungando, inclusive direitos trabalhistas.

Crise política, crise econômica, crise fiscal, crise moral, crise de governabilidade. Essa última palavrinha bem que deveria ser abolida do dicionário político, simplesmente porque não existe como unidade lógica é uma invenção neoliberal para afirmar que governos precisam agradar apenas os donos do dinheiro, do contrário serão desestabilizados.

Estamos nos aproximando de um fenômeno político interessante que é o acirramento da contradição entre a ditadura burguesa, dita democracia e a realidade que esbofeteia os brasileiros cotidianamente. Não quero dizer que o o confronto final está ali na esquina. Mas que nossa realidade toca a crise de legitimidade da democracia, perdão, ditadura burguesa em voga no país.

Insisto em ditadura por razão filosófica. Nem de longe o país vive em conformidade com o que espera, necessita, ou acredita a maioria, e é essa quem arca com o ônus mais pesado da sustentação do país. Uma vez que não existe equidade, que o custo fosse, ao menos, proporcional (se tem que haver ditadura, que, ao menos, seja da maioria, diria Marx).

No caso presente, há um aspecto da legitimidade que corresponde à fisiocracia que caracteriza a política. Outro, um pouco menos raso, consiste na contradição superficial entre as ambições do lulismo e o confronto entre essas e a realidade. Lula era um bom costureiro. Aparentemente imbatível, conta a história recente. Mas um estrategista desastroso. Quase supreende que só agora isso esteja evidenciado.

Confesso que nessa esparrela, minha solidariedade está com Dilma. Em seu lugar, com seu perfil, eu jamais teria admitido concorrer à vaga para a função máxima da articulação política do país. Entendo que a realidade lhe pareça dramática.

O que é ilegítimo no país é o próprio uso do poder e o equívoco do lulismo foi supor que as víboras com as quais concorre se pareceriam com os leais companheiros da esquerda do PT e da CUT, sempre tratados, no mínimo, com desdém, via de regra com truculência bastante parecida com a que vive agora o PT. Manipulações, destruição de reputações, isolamentos e, por fim, uma reapropriação da ditadura anterior: o PT, ame-o, ou deixe-o.

Mas a ilegitimidade decisiva está na exclusão patrocinada pelo modelo político e econômico que se contrapõe à necessidade de existência digna de praticamente toda a população do país.

O PT dispôs o país a corrigir as distorções mais graves, sem onerar os principais exploradores. Ao contrário, manteve e aperfeiçoou o conluio entre governo e os “de cima” pela expropriação da riqueza gerada no país por todos, mas que é destinada a muito poucos. Diante da quase absoluta incapacidade para o diálogo político por parte do governo Dilma, faz sentido que a parcela mais ávida dos donos efetivos do país, prefiram albergar na direção política alguém mais parecido com seus desvios de caráter.

Eis o que condena Dilma. Lula tinha maior empatia e verossimilhança com os exploradores. Dilma é apenas uma infeliz burocrata que um dia pensou entender a que se prestava seu mandato. Como o PT no poder nunca se dispôs a democratizar o país, o peso da truculência política agora recai sobre seu mandato. A legitimidade popular idealisticamente é vã, ou se expressa pela contundência das ruas, ou é adequadamente sujeitada num escaninho formal das instituições, vez ou outra e por conveniência rotulada de opinião pública.

Democracia alguma comporta o capitalismo. O esforço para mantê-los conexos lança o mundo em crises sucessivas, às vezes cumulativas. A democracia foi chamada para escudar os 12 (ou mais?) trilhões de dólares exterminados pela pujante volúpia da sagrada economia de mercado. Seu bastião: o Estado, não é apenas conivente com a corrupção oficializada da expropriação de riquezas, é seu patrocinador. Pelo visto é preciso vestir uma toga num recanto inexpressivo do cenário judicante para se deixar engabelar pela fantasia mais mal ajambrada dos últimos três séculos: A corrupção possui responsáveis, começo, meio e finalidade.

Só mesmo um obscurantismo avassalador para validar uma travessura tão desinteligente.

A suposta democracia do país, de democrática tem muito pouco. Aliás, pouco mais do que o suplício, digo, sufrágio universal, que, por sua vez, possui mais validade para a vigilância pública do que para a democracia.

De tão bizarro, pouca gente realçou que manifestantes pró e contra impeachment reivindicam basicamente um mesmo país. Estudantes clamam ao país condições mínimas de dignidade, que são dilapidadas pela desfaçatez governante. O que torna ainda mais assombrosa a inabilidade do até então principal partido progressista dessa fase republicana (e que, não por acaso, foi o partido de Paulo Freire e Sérgio Buarque de Holanda, dentre tantos).

E quem há de negar que saúde e educação, ou seja temas cruamente sociais são mais importantes para todo o país, do que a sustentação dos agiotas? Sendo bom que se diga, que são os agiotas também os operadores principais da corrupção no país. Onde, raios pretendem chegar nossos governantes?

Impedimentos, interdições, juizes peraltas, novas eleições, corrupção, e quantos engôdos mais se pretender elencar, não irão aplacar a necessidade de mudança de modelo socio-político. A sociedade está buscando uma proximidade maior com o status político dos países que nos são referência.

Se aulas de história e geografia cumprissem seu papel curricular (que o lulismo também negligenciou), a população teria clareza que tem como ideal político a social-democracia europeia. O país não flerta com o Estado mínimo e a livre iniciativa, apenas os mais iludidos com o apocalipse capitalista. Nossa raiz lusitana e latina, felizmente entende que o todo da sociedade deve incluir as garantias gerais e permitir que as pessoas possam cuidar de seus valores primordiais. Sem indigências, exclusões, explorações ou injustiças.

A crise que vemos nas ruas, muito mais que uma luta anti-governamental, é o prenúncio de que uma primavera brasileira está em germinação. Sem prejuízo de que dores e desesperos se instalem antes do desabrochar das flores. Diante da ausência de representatividade política, a sociedade espera dar a luz a um país. Nem que seja a fórceps.

Démerson Dias. Trabalha há 29 anos no Judiciário Federal tendo sido por 20 anos dirigente sindical nessa categoria.

Lula e o legado da demagogia

Démerson Dias

Foto: Acervo Memória Sindical - Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo em comício pelas Diretas Já, Praça da Sé, São Paulo, 25 de janeiro de 1984. Foto Quilica Saia.

Evitei fazer as críticas maiores a Lula para não parecer que legitimava o golpe, ocorre que mesmo o tema golpe só faz sentido dentro de uma percepção democrática da política e Lula não fez avançar a pauta democrática interna do país. Fez mais pelo mundo, nesse sentido, do que por nós mesmos, e suponho que o mérito maior seja da turma do Celso Amorim. Para que o país não se tornasse golpista era preciso ter apostado fortemente numa inflexão profunda na democracia e na política educacional. Construir escolas, abrir vagas são medidas de impacto econômico, não pedagógico. Pra não falar no financiamento ao ensino privado, o BNDES das pastelarias de ensino. Um engodo no lugar de política educacional.

Evidente que a inclusão social além de pauta política é também uma pauta democrática, ocorre que Lula deliberadamente abriu mão de potencializar a democracia nessa área quando sabotou o próprio projeto de segurança alimentar. Não por outra razão, a primeira debandada à esquerda no governo Lula foi desse setor, inclusive Frei Betto.

Esse aspecto por si só já explica Lula e seu legado. A ver o povo tomar o poder (inclusive econômico) com suas próprias mãos, preferiu deixar o poder para si e usá-lo como barganha com prefeitos principalmente da oposição. Não me lembro de notar Lula comprometido com a democracia interna no PT e CUT, sempre esteve do lado dos opressores. Aliás, os opressores é que agiam sempre a seu serviço.

Quando comecei a escrever esse texto, Rodrigo Janot, Procurador Geral nomeado por Dilma Rousseff estava descendo a lenha nela, em Lula, e todo mundo que algum dia já tenha cruzado na rua com algum petista. Parece que esse menino, Janot, já considera há tempos, o PT como cachorro morto e deu tesão chutar. Nas conclusões, já é o dia da votação no senado afastando Dilma.

A debacle institucional do Lulismo teve início com a investida rasteira de Joaquim Barbosa sobre a trupe Lulista. Inclusive seu suposto braço direito, José Dirceu. Barbosa também foi nomeado por Lula, segundo este, porque não havia outro negro com currículo que fosse páreo para o dele. Se tivesse estudado Marx, Lula saberia que o conhecimento é fundamentalmente ideológico. E o Supremo Tribunal Federal é uma casa política por excelência. Se não colocamos ali os representantes do pensamento mais arrojado do país, prioritariamente acima de qualquer outro critério, estamos apenas contribuindo para que o Supremo seja uma casa de oportunistas do “status quo”.

PGR e STF são apenas o creme e cereja do confeito lulista para o serviço público. O lulismo sempre teve aversão ao Estado, e, surpreendentemente, aos funcionários públicos. Eram os petistas, mais conscientes e comprometidos com causas efetivamente sociais que defendiam o setor público. Lula, pelo visto, cuidou apenas de consolidar seu cacife para ir assumir os interesses do capital à frente do Estado, essa ditadura de classe, como dizia singelamente Marx.

FHC privatizou o pensamento estatal de inúmeras maneiras, inclusive a formulação de uma concepção de Estado. Neoliberalismo tropical. A pretexto de profissionalizar o setor público, Lula levou a cabo um processo de elitização, privatização (agências reguladoras) reacionarismo e estratificação social. Já que nomeou Barbosa, deveria ter se empenhado em cuidar da inclusão dos excluídos sociais no serviço público. Ao contrário, flertou com os filhos prediletos de um modelo de ensino privatista, estreito e obscurantista. Advocacia Geral da União e Polícia Federal são polos francamente reacionários (recentemente a Fenapef - outrora combativa organização dos policiais federais ameaça estrangeiros de prisão e extradição caso se manifestem politicamente, coisa típica de talebans e estado islâmico), para não mencionar a própria procuradoria e judiciário.

Lula atualizou o neoliberalismo de FHC criando algo muito distante do desejável e próximo demais das verdades de seu antecessor.

Ironicamente, Lula está sendo carcomido justamente pelos setores que buscou legitimar, dando as costas aos heróis petistas históricos, existentes nas áreas sociais, da saúde, educação etc. Equivoco cavalar na cadeia alimentar política. Carisma não locupleta os cletocratas. E política à esquerda se faz com base de sustentação social sólida, não com bajuladores.

O que presenciamos é o angustiante desfecho do lulismo após três mandados à frente da Presidência da República. O Lulismo deu nisso. Ação e reação, causa e consequência.  Por mais que meus amigos petistas clamem o contrário, ou se ressintam das minhas palavras.

Poder-se-ia dizer que destino histórico pior sofreram os que perderam as eleições para o Lulismo. Eu contestaria (formalmente, agora o programa derrotado chega agora ao poder sem intermediários). Grave é que não estamos falando de qualquer governo, nem qualquer partido, e sim, da maior e principal promessa histórica das esquerdas na América Latina, com repercussão sobre o mundo. Há um argumento importante, a crise de rumo do neoliberalismo. Mas este explica os percalços, não os equívocos.

Meireles o czar do banco central no lulismo volta agora ainda mais soberano para concluir, não o projeto fernandista, mas a versão revisada pelo lulismo da reforma da previdência. Kassab, queridinho de Lula no desmonte do antigo PFL simplesmente trocou de cadeira. E Dilma ao sair, leva seus ministros, mas deixa Tombini, prestigiando o mercado falando em transição “segura” na área econômica. Ou seja, mesmo caindo, o lulismo não perde a oportunidade de beijar os pés do mercado.

Custa crer que esperam que alguém de esquerda se comova com o despejo petista do Planalto.

Concretamente, Dilma deveria ser apeada do cargo pelos seus eleitores. Lula deu um passa moleque nos apoiadores históricos (bem entendido, a lutadora classe trabalhadora do país), com a “Carta aos brasileiros”, há seis meses da eleição. Dilma foi ainda mais foi desastrosa. Prometeu uma coisa, para garantir uma vitória apertada no segundo turno e correu para cumprir a agenda derrotada e antissocial. Nesse sentido, não é um destino imerecido. Os tucanos se tivessem vergonha na cara deveriam se sentirem ultrajados por oferecerem o ônus do programa de governo, mas sem ter acesso ao ônus dos milhares de cargos em comissão existentes na união federal.

É possível que Lula recupere seu “capital político” (para ele, faz sentido a expressão) mas nada o protegerá historicamente de ter contribuído para lançar o país numa aventura conservadora e golpista.

Se o mote político de Lula for apenas ter sido vitimado por um golpe, ele estará apenas aprofundando obscurantismo que ajudou a sacramentar. Bem entendido Lula aliou-se aos papas (ou melhor, bispos) do obscurantismo e nesse sentido foi mais ousado do que os tucanos, de outro lado corroborou com a deslavada tutela do agiotismo institucionalizado garroteando ainda mais a democracia e a economia do país.

A tese do golpe faz sentido quando nos posicionamos no polo progressista do campo político e não é automática a inclusão de Lula nesse polo. Para os aliados de Lula faz muito sentido pensar que ele próprio vem golpeando a democracia ao não dar o “legítimo” espaço aos seus aliados. E Dilma elevou isso a degraus  insustentáveis, por isso cai. Bem entendido, Dilma presidenta, invenção de Lula.

Considero nada aberrante a hipótese de Lula ter remedado Jânio Quadros oferecendo uma overdose de Dilma para que, ao final de dois mandatos, ele saltasse para a história como o melhor que o petismo tinha a oferecer ao país. E sendo aclamado como a versão ilustrada e palatável da política assistencial no país. No entanto, Lula abusou das chances de cometer erros.

Ainda que ressuscite, caso o faça sem autocrítica pública, caberá à esquerda progressista reiterar não apenas as promessas traídas pelo lulismo, mas, sobretudo o atraso que impôs à pauta progressista e à unidade da esquerda.

O país “dividido”, convenhamos, não é produto do governo Lula. Mas irrompeu sob seu domínio o ódio de classe. E o que fez seu governo, ao menos para entender, se não combater, o fenômeno? Seja por arrogância, seja por estupidez, Lula não foi capaz de realizar nem mesmo um solavanco na mediação capitalista da nossa democracia. Relegou tudo ao capital. Lula, decididamente colocou o velhíssimo Joaquinzão (CGT) no chinelo.

Era incabível para a vaidade de Lula, escalar um quadro político experiente para sucedê-lo. O risco de ter outro lhe fazendo sombra deveria atormentar o petista desde os primórdios, acostumado que ficou com uma bajulação nauseante à sua "liderança incontestável".

Tivesse respeitado e delegado atribuições a outros petistas, aos operadores sociais, base histórica e estratégica do petismo, que tornou o PT o palanque formidável para o Lulismo, seu sucessor petista ainda estaria sendo ovacionado por uma segura maioria. A oposição de direita, não apenas estaria constrangida, como a parte dela que é fisiocrata estaria comprometida com os projetos sociais do lulismo.

Lula correu para abraçar seus novos parceiros dando as costas àqueles que lhe deram vida, eis o abraço de urso, ou a facada nas costas que ele ganha pela fatídica escolha.

Nesse aspecto, é bom que se diga, lula privilegiou setores do estamento sindical e dos movimentos sociais, mas apenas aqueles que colocavam o partido acima da classe e Lula como mentor incontestável. Esses foram para os cargos na gestão pública. Mudaram de vida, ao invés de criticar e combater as chefias autoritárias passaram a nomeá-las. Se Dilma é traída pelos aliados, o que dizer das bases sociais do  PT?

Não sei se Lula quis fazer graça com a esquerda crítica, ou se cometeu o equívoco banal e vaidoso de se julgar mediador político no país. E ainda que se recupere, o fato é que a primeira investida do Lulismo no poder vai sendo encerrada de forma miserável. Considerando o apogeu que alcançou, é um tombo impressionante.

No início de 2003, já em vias de ruptura com o petismo, estive em uma reunião de um setor até hoje  fiel ao lulismo e defendi que a melhor (ou única) alternativa de Lula seria promover uma radicalização democrática no país. A única voz naquele evento que, como eu, não aderia incondicionalmente ao lulismo falava em choque republicano apontando para o mesmo sentido. Será que o PT é um partido politicamente surdo, ou é somente incompetente para a disputa política real?

A questão é que política distributiva assistencialista é ótima enquanto não é assimilada culturalmente. Caso não seja lastreada em bases políticas e econômicas sólidas converte-se em armadilha. Lula ousou pouco demais, se é que ousou em algo. De minha parte, reitero que o primeiro grande desastre do lulismo, foi alvejar o funcionalismo logo no início de 2003. Invocando governadores para uma simbólica cruzada para vandalizar os direitos de aposentadoria do setor público.

O único setor que conseguira até então, conter, na luta, a onda  neoliberal fernandista, mas o petismo mudou de lado. Aquele fatídico movimento do lulismo a um só tempo, cindiu a organização de classe, a CUT, como estendeu um tapete vermelho para o saque da gatunagem financista sobre os interesses da coisa pública. Se Lula supôs que teriam uma moral virtuosa para conter a voracidade dos saqueadores, errou miseravelmente.

Assim como é certo que o PT não faz o governo mais corrupto da história (ranking idiota, convenhamos) o Congresso que cassa Dilma não é mais corrupto do que o que deu sustentação aos três governos petistas. E o que fez o PT ao conviver com os 300 picaretas com anel de doutor? Aliou-se a eles.

Nem sequer se pode dizer que Lula adotou qualquer salvaguarda para, ao menos, constranger a corrupção. Supostamente deu maior liberdade para investigação. Mas qualquer partido, menos o PT, poderia supor que corrupção é meramente questão policial. Daí que o PT ser surpreendido cometendo os mesmíssimos expedientes seria hilário, não fosse aberrante.

O PT padece pelo preconceito histórico do grupo lulista com a esquerda formal. Por mais que diversos de seus quadros tenham se radicalizado em suas origens. Sobretudo por não notar que essa esquerda, no Brasil, é fundamentalmente anti-estalisnista, ou seja formalmente heterodoxa em relação ao “socialismo real”.

O que cai no chão hoje não é o governo Dilma, mas a concessão à direita empreendida pelo lulismo. Como alguém que chega ao poder pretendendo tosquiar a lã e sai tosquiado.

Pelo que vejo, percebendo ou não, o Lulismo deixou-se ser devorado por dentro, por uma fera que se assemelha ao Alien da ficção cinematográfica. A diferença é que Lula teria se oferecido como receptáculo (hospedeiro?). Se assim for, a “semente do mal estava incrustada na vaidade, ou presunção, do próprio Lula.

O mote desse texto cairia bem num calhamaço acadêmico, sendo que o desfecho onde pretendia chegar era exatamente nessa imagem. Tanto pior que o coração do Lulismo possa estar sendo explodido por um embrião de Alien. Mas isso não chega nem perto do destino aterrador que parece acenar no futuro, com o monstrengo já maduro, irrefreável e faminto de mortes. E Lula acalentou essa fera.

Nunca faltou petista afirmando que todo e qualquer problema vivido pelo lulismo era culpa das esquerdas que não aderiram cegamente à egotrip Lulista.

Fato é que o governo do PT enfraqueceu, corrompeu a esquerda e desmoralizou  suas práticas. Tanto pior que a esquerda, de um jeito ou de outro, terá que superar mais essa cilada petista, só não temos razão para chorar abraçados, nossas dores são maiores e algumas delas causadas pelo Lulismo.

Estaremos mais uma vez nas ruas resistindo pelos direitos da classe trabalhadora. Novamente tendo que consertar as presepadas dos lulistas. Nunca acreditamos em governo dos trabalhadores pautado na conciliação de classes. Lula delirou que seria ele o próprio algodão entre os cristais.

Importante frisar que o lulismo não cai por levar adiante um programa de governo de esquerda e sim por mimetizar de forma estabanada um programa de direita. Não foi por falta de aviso.